Pauta da Sessão

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Sessão Extraordinária Nº 330

1. Projeto de Lei 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município;
2. Projeto de Lei 014/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal, nº 7.088/09;
3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Executivo Municipal, Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/09;
4. Projeto de Lei 016/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
5. Projeto de Lei 017/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2017;

DATA

05/02/2018 15:30:00

Sessão Ordinária Nº 329

1. Projeto de Lei 006/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7.009/09;
2. Projeto de Lei 010/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Paragrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7.866/14;
3. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
4. Projeto de Lei 013/18 de autoria do Executivo Municipal, Inclui a ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
5. Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 004/17 de autoria do Vereador Daniel Weber;
6. Projeto de Lei 004/2018 de autoria da Mesa Diretora o qual Altera a Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014;
7. Projeto de Lei 005/2018 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista;
8. Relatório de execução orçamentária 011/17 referente ao mês de outubro de 2017;
9. Relatório de execução orçamentária 011/17 referente ao mês de outubro de 2017;

DATA

05/02/2018 14:00:00

Sessão Extraordinária Nº 327

1. PROJETO DE LEI N° 127/17 – Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros;

2. PROJETO DE LEI N° 001/18 – Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11

3. PROJETO DE LEI N° 002/18 – Extingue, enquadra cargo e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

4. PROJETO DE LEI N° 003/18 – Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09.

5 - PROJETO DE LEI N° 004/18 – Ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.

6 - PROJETO DE LEI N° 005/18 – Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.

7 - PROJETO DE LEI N° 007/18 – Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais.

8. PROJETO DE LEI Nº 008/18 – Cria vaga no Quadro de Pessoal – Enfermeiro ESF 40 horas.

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/17 – Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes.

10. PROJETO DE LEI N° 001/18 – MESA DIRETORA - Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

11. PROJETO DE LEI N° 002/18 – MESA - Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013

DATA

10/01/2018 11:00:00

Sessão Ordinária Nº 325

- Eleição Mesa Diretora 2018.

DATA

18/12/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 326

1. PROJETO DE LEI N° 106/17 - Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009.

2. PROJETO DE LEI N° 119/17 - Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

3. PROJETO DE LEI N° 121/17 – Extingue, enquadra cargos e altera padrão do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

4. PROJETO DE LEI N° 122/17 - Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

5 - PROJETO DE LEI N° 124/17 - Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 7.600/12 e o Art. 2º da Lei Municipal nº 7.513/12.

6 - PROJETO DE LEI N° 125/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.

7 - PROJETO DE LEI N° 126/17 – Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/17 - Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014.

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/17 - Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/06.

10. PROJETO DE LEI N° 069/17 – VEREADOR FÁBIO ZANETTI - Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho APD.

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/17 – VEREADOR DANIEL WEBER - Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras

12. PROJETO DE LEI N° 071/17 – ANSELMO BRITZKE - Concede o titulo Honorifico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Orlando Wandscheer.

13. PROJETO DE LEI N° 072/17 – ESTEVÃO DE LORENO - Concede o Título Cidadão Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Marcos Kieling.

14. PROJETO DE LEI N° 073/17 – GIAN PEDROSO - Concede o Título de “Eleitor Presente” ao Sr. Jarbas Tadeu Rezende Borges.

15. PROJETO DE LEI N° 074/17 – ALAOR TOMAZ - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Solon Saute.

16. PROJETO DE LEI N° 075/17 – DANIEL WEBER - Concede o Titulo Honorifico a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Paulo Foltran Kolorki.

17. PROJETO DE LEI N° 076/17 – JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Padre Mateus Danieli.

18. PROJETO DE LEI N° 077/17 – ERLEI VIEIRA - Concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” a Dra. Maria Cecília Said Baltar.

19. PROJETO DE LEI N° 078/17 – FÁBIO ZANETTI - Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sra. Douglas Edoardo Müller.

20. PROJETO DE LEI N° 079/17 – JANETE ROSS DE OLIVEIRA - Concede a Comenda O Bombeador ao Sr. Adão Cardoso.

21. PROJETO DE LEI N° 080/17 – LUCAS GABRIEL LOPES - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Paulo Zanferrari.

22. PROJETO DE LEI N° 081/17 – MÁRCIO HOPPEN - Concede o Titulo Cidadão Honorário de Carazinho a Sra. Jacqueline Maria Daudt.

23. PROJETO DE LEI N° 082/17 – TENENTE COSTA - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Moacir Braz de Oliveira.

24. PROJETO DE LEI N° 083/17- IVOMAR DE ANDRADE – TOMATE - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nanci Hahn Petry.

25. PROJETO DE LEI N° 046/17 – ANSELMO BRITZKE - Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.

DATA

18/12/2017 17:00:00

Sessão Ordinária Nº 324

1. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2018.

DATA

11/12/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 323

1. Projeto de Lei 118/17 de autoria do Executivo Municipal Denomina Travessa Silva Jardim;
2. Projeto de Lei 120/17 de autoria do Executivo Municipal Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.
3. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Vereador Anselmo Britzke Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei Complementar 003/2017 de autoria do Vereador Erlei Vieira Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras);
5. Projeto de Resolução 007/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Regimento Interno.

DATA

04/12/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 322

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

DATA

27/11/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 321

1. Julgamento do Processo de Perda de Mandato nº 004/2017 em face do acusado Clayton Pereira por quebra de decoro parlamentar, convocada pelo Vice Presidente da Câmara Municipal de Carazinho, Luis Fernando Costa de Oliveira.

DATA

20/11/2017 09:00:00

Sessão Ordinária Nº 319

1. Projeto de Lei 109/17 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12;
2. Projeto de Lei 110/17 do Executivo Municipal, Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06;
3. Projeto de Lei 112/17 do Executivo Municipal, Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 114/17 do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017;
5. Projeto de Lei Complementar 010/17 do Executivo Municipal, Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006;
6. Projeto de Lei 063/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares;
7. Projeto de Lei 066/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama;
8. Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017;
9.Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

DATA

13/11/2017 18:45:00

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