Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 344

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul;
2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

DATA

23/04/2018 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 343

1. Projeto de Lei 019/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 035/18 de autoria do Executivo Municipal, Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.881/08 e 7.696/13;
3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho HCC.

DATA

16/04/2018 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 342

1. Projeto de Lei 037/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, da Policia Civil e Instituto Geral de Perícias, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018;
3. Projeto de Lei 043/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
4. Projeto de Decreto 001/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria a homenagem Aluno Nota Dez para estudantes da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências;
5. Projeto de Decreto 003/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.

DATA

09/04/2018 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 341

1. Projeto de Lei 029/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 030/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

DATA

02/04/2018 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 340

1. Projeto de Lei 028/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho

DATA

26/03/2018 14:00:00

Sessão Ordinária Nº 339

1. Projeto de Lei 036/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17;
2. Projeto de Resolução 001/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.

DATA

19/03/2018 14:00:00

Sessão Ordinária Nº 338

1. Projeto de Lei Complementar 002/18 o qual inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85;
2. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09;
3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
4. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias;
5. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio;
6. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006;
7. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017;
8. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.

DATA

14/03/2018 17:00:00

Sessão Solene Nº 336

1. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09;
2. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018;
3. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias;
4. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio;
5. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006;
6. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017;
7. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.

DATA

12/03/2018 14:00:00

Sessão Ordinária Nº 335

01 - PL 020/18 - Do Executivo Municipal, o qual Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

02 - PL 024/18 - Do Executivo Municipal, o qual Altera requisito de instrução para o cargo de Diretor de Saneamento Básico.

DATA

05/03/2018 14:00:00

Sessão Ordinária Nº 334

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

DATA

26/02/2018 14:00:00

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