Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 376

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital;
2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde;
3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício;
5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini;
6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato;
7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município;
8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU;
9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD;
10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer;
11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini;
12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE;
13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira;
14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT;
15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA;
16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira;
17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor João Carlos Schuster;
18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor Cesar Paulo Rizzard.

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7 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 375

1. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de parte de um imóvel do Municipio à Associação de e para Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região - APD/RS;
2. Projeto de Lei 053/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital;
4. Projeto de Lei 103/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.
PROJETO QUE VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS
1. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

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7 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 374

1. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018;
2. Projeto de Lei Complementar 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência;
3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes;
5. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino";
6. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios;
7. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

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8 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 373

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST;
2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.

DATA

8 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 372

1.Projeto de Lei Complementar 010/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante;
3. Projeto de Lei 100/18 de autoria dos Vereadores Fábio e Gilson, o qual Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 079/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 8.274/17, para apreciação sob Regime de Urgência;
5. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

DATA

8 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 371

1. Projeto de Lei 080/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
2. Projeto de Lei 099/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público;
3. Substitutivo 002 ao Regimento Interno 007/2017, o qual Altera o regimento interno;
4. Projeto de Lei 091/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.
VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS
5. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras proividências;
6. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

DATA

8 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 370

1. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante;
5. Projeto de Lei 097/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade;
6. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências;
7. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

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9 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 369

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho;
2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018;
3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18;
4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho;
5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção;
7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino";
8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo;
9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.

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9 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 368

1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro";
2. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município;
4.Projeto de Lei Complementar 006/2018 de autoria dos Vereadores Costa, Anselmo, Daniel, Erlei, Gian, Fábio, Janete, Gilson, Marcio H. e Marcio R., o qual Regula a abertura do comércio nas BR, aos sábados, domingos e feriados;
5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade , o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei 066/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estretégia de Saúde da Família;
7. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher;
8. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

DATA

9 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 366

1. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho;
2. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 061/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica;
4. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município.
PROJETOS QUE RETORNAM DO PEDIDO DE VISTAS
1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil";
2. Projetos de Lei 080/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher";
4. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho;
5. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores Ivomar, JOão Pedro e ALaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho..

DATA

9 meses atrás

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