Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 212

01- PL 118/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.
02 – PL 120/15 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente 11 (onze) médicos de ESF.
03 – PL 121/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
04 – PL 122/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
05 – PL 123/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
06 – PL 125/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
07 – PL 126/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
08 – PL 127/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural.
09 – PLL 044/15 – Autor: Eduardo Assis e Orion Albuquerque - Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.
10 - PLL 045/15 – Autor: Eduardo Assis - Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora ZAIRA MARIA DHEIN.
11 - PLL 046/15 – Autor: Otto Gerhardt - Concede o Tìtulo de "Eleitor Presente a Senhora VERA APARECIDA SEVERO DE ALMEIDA.
12 - PLL 047/15 – Autor: Paulino de Moura - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor CLAUDIO LUIS KOVASKI.
13 - PLL 048/15 – Autor: Alaor Tomaz - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor LUIS AUGUSTO WEBER.
14 - PLL 049/15 – Autor: Estevão De Loreno - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor ANTONIO CORREA DAS NEVES.
15 - PLL 050/15 – Autor: Erlei Vieira - Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor GILMAR FERNANDES DA SILVA.
16 - PLL 052/15 – Autor: Anselmo Britzke - Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH.
17 - PLC 003/15 – Autor: Paulino de Moura - Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.
18 - PDL 001/15 – Autor: Rudinei Brombilla - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor RUBENS FERRETTI.
19 - PDL 002/15 – Autor: Marcio Hoppen - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor VOLMAR BENEDUZZI.
20 - PDL 003/15 – Autor: Erlei Vieira e Orion Albuquerque - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola a Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.
21 - PDL 004/15 – Autor: Daniel Weber - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA.
22 - PDL 005/15 – Autor: Gian Pedroso - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI.
23 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de novembro de 2015.
24 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2015.





DATA

21/12/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 210

Projeto de Lei 112/15 do Executivo Municipal o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

DATA

14/12/2015 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 211

EXTRAORDINÁRIA

01 – VETO TOTAL do Executivo Municipal ao PL 039/15 – Autor: Erlei Vieira – o qual Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

DATA

14/12/2015 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 209

PAUTA 07/12/2015

01- PL 114/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
02 –PL 119/2015 – Autor: Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.914/15 - LOA 2015.
03- PL 101/2015- Autor: Executivo Municipal - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.
04 – PL 116/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.
05- PL 117/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
06 - PLC 013/2015 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.
07- PLL 031/2015 – Autor: Gilnei Alberto Jarré - Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde.
08 –PLL 042/2015 – Autor: Rudi Brombilla - Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.
09- PLL 043/2015 – Autor: Rudi Brombilla e Paulino de Moura - Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

DATA

07/12/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 208

PAUTA 30/11/2015

01- PL 113/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

DATA

30/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 207

PAUTA 23/11/2015

01- PL 110/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

02- PL 111/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

03- PLL 039/2015- Autor: Erlei Vieira - Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

DATA

23/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 206

PAUTA 16/11/2015

01-PL 107/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

02- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

DATA

16/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 205

PAUTA 09/11/2015

01-PL 104/2015- Autor: Executivo Municipal - Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

02-PL 108/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

03- PL 109/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

04- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

DATA

09/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 204

01-PL 092/2015- Autor: Executivo Municipal - Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09.

02 - PL 105/2015- Autor: Executivo Municipal - Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09.

03 - PL 106/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

DATA

03/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 203

PAUTA 26/10/2015

01 –PR 026/2015– Autor: Mesa Diretora - Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).

02 - PR 027/2015– Autor: Mesa Diretora - Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.

03 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de setembro de 2015.

04 -PLC 004/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação as alíneas "f", "g", "h", "i", "n", "o" e acrescenta alínea "s" ao inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06..

05 -PL 099/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza desafetação de área.

06- PL 085/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
07-PLC 011/2015- Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13 com as referidas emendas.

08- PLC 012/2015- Autor: Executivo Municipal -Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho com as referidas emendas.

09 –PLL 036/2015- Autor: Mesa Diretora - Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.

DATA

26/10/2015 18:45:00

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