Pauta da Sessão

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Sessão Extraordinária Nº 277

01 – Projeto de Lei 012/17 do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei 013/17 do Executivo Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
03 - Projeto de Lei 014/17 do Executivo Municipal Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

DATA

02/02/2017 11:00:00

Sessão Ordinária Nº 276

1. Projeto de Lei 007/17 do Executivo Municipal, o qual Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.
2. Projeto de Lei 008/17 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.
3. Projeto de Lei 010/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.
4. Projeto de Lei 011/17 do Executivo Municipal, o qual Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
5. Projeto de Lei Complementar 001/17 do Executivo Municipal, Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006.

DATA

30/01/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 274

01 – Projeto de Lei 004/17 do Executivo Municipal Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.
02 - Projeto de Lei 005/17 do Executivo Municipal Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com o Município de Coqueiros do Sul, destinado à restauração da estrada vicinal.
03 - Projeto de Lei 006/17 do Executivo Municipal Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.
04 - Projeto de Lei 001/17 do Executivo Municipal Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

DATA

18/01/2017 11:00:00

Sessão Ordinária Nº 273

01 - PL 001/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AZELAR KISSMANN.

02 - PL 002/17 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. NERI KRÜGER.

DATA

16/01/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 270

1. Projeto de Lei 105/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 05(cinco) Médicos de ESF.
2. Projeto de Lei 106/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento.
3. Projeto de Lei 107/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
4. Projeto de Lei 108/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8.015/2016.
5. Projeto de Lei 109/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2016.
6. Projeto de Lei 038/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal 3.303,83.
7. Projeto de Lei 086/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Carazinho e dá outras providências.
8. Projeto de Lei 101/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Celebração de convênio entre o Município de Carazinho e a Associação Italiana Giuseppe Garibaldi, obetivando a cessão de pessoal.
9. Projeto de Lei Complementar 008/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso III, do art. 11 da Lei Complementar nº 179/14 e revoga a Lei Complementar 189/14.
10. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Concede o título de "Eleitor Presente" ao Senhor CARLOS NATAL VIEIRA BUGS.
11. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Antônio Elias da Silva.
12. Projeto de Lei 035/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls.
13. Projeto de Lei 036/16 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Munira Medeiros Awad.
14. Projeto de Lei 037/16 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Loenhardt.
15. Projeto de Decreto 003/16 de autoria do Vereador Otto Gerhardt, o qual Concede o título "Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Fabiano Castilhos de Oliveira.
16. Projeto de Decreto 004/16 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Marcio Dacroce.
17. Projeto de Decreto 005/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Liryo Barzotto.
18. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Novembro/2016 do Legislativo Municipal.

DATA

23/12/2016 11:30:00

Sessão Ordinária Nº 269

1. Projeto de Lei 094/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento e o Plano Plurianual de Saneamento Básico do Município de Carazinho.
2. Projeto de Lei 100/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera destinação de imóvel concedido para fins de uso.
3. Projeto de Lei 102/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 - PPA - 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016 e autoria a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
4. Projeto de Lei 103/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei nº 7.943/15.
5. Projeto de Lei 104/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 7.566, de 05 de setembro de 2012, nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012, nº 7.641 de 07 de março de 2013 e nº 7.858 de 30 de setembro de 2014.
6. Projeto de Lei 029/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo de Carazinho.
7. Projeto de Lei 030/16 de autoria do Vereador Paulino de Moura, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor João Carlos de Paula.
8. Projeto de Lei 031/16 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o título de destaque jornalístico ao Senhor Mateus Leal da Silva.
9. Projeto de Lei 032/16 de autoria do Vereador Josir Antunes, o qual Concede o Título Honorífico "Comenda O Bombeador ao Senhor Dauri Jorge Varaschin.
10. Projeto de Decreto 001/16 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual É concedido o título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao senhor Jacob Italo Hartmann pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
11. Projeto de Decreto 002/16 de autoria do Vereador Orion Albuquerque, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", a Senhora Rita Felber De Carli.
12. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Outubro/2016 do Legislativo Municipal.
13. Projeto de Lei 002/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Dispõe sobre a realização dos exames laboratoriais do SUS no Município, para que sejam realizados em um único laboratório.
14. Projeto de Lei 004/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o tema "Bem Estar Animal" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Carazinho.
15. Projeto de Lei 005/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a campanha educativa, informativa e de orientação social, com fim de combater o Zica Virus na rede municipal de educação.
16. Projeto de Lei 006/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros no Município de Carazinho.
17. Projeto de Lei 007/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal.
18. Projeto de Lei 008/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferro-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura.
19. Projeto de Lei 010/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho.
20. Projeto de Lei 011/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
21. Projeto de Lei 012/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Carazinho e dá outras providências.
22. Projeto de Lei 014/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no calendário Oficial do Município, o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar.
23. Projeto de Lei Complementar 001/16 de autoria dos Vereadores Daniel Weber, Erlei Vieira e Gian Pedroso, o qual Altera a redação da alínea "a" do caput e a redação do § 2º e a redação do § 3º e a redação do § 5º do Código de Obras.
24. Projeto de Lei 015/16 de autoria do Vereador Orion Albuquerque, o qual Dispõe sobre aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.
25. Projeto de Lei Complementar 002/16 de autoria do Vereador Fernando Sant’anna, o qual Acrescenta inciso XII e seus respectivos §§ 1º, 2°, 3º e 4º ao art. 109 do Código Tributário Municipal.
26. Projeto de Lei 019/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Cultura Gaúcha".
27. Projeto de Lei Complementar 004/16 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.
28. Projeto de Lei 020/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde.
29. Projeto de Lei 021/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde.
30. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Loureiro do Loteamento Residencial Vila Verde.
31. Projeto de Lei 023/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.
32. Projeto de Lei 024/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera a redação do Art. 84 e do Parágrafo Único do Art. 84 da Lei 7.095/09.
33. Projeto de Lei Complementar 005/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.
34. Projeto de Lei 025/16 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Altera denominação da Rua Canjerana do Loteamento Residencial Villa Verde, que passa a viger com a denominação: R. Profª Nilce Biolchi.
35. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" mas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito. (com emenda)
36. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Altera denominação da Rua Guamirim do Loteamento Residencial Villa Verde.
37. Projeto de Lei 028/16 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual altera denominação da Rua Cidreira no Bairro Princesa.
38. Projeto de Lei 023/16 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.

DATA

19/12/2016 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 268

1. Projeto de Lei 098/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2017.

DATA

12/12/2016 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 267

1. Projeto de Lei 099/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertira de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

DATA

05/12/2016 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 266

1. Projeto de Lei Complementar 007/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 222 e revoga o artigo 223, da Lei Complementar nº 110/06.

DATA

28/11/2016 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 264

1. Projeto de Lei 095/16 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016.
2. Projeto de Lei 097/16 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.
3. Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Setembro/2016.

DATA

11/11/2016 11:30:00

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