Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 291

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017;
2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo;
3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo;
4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências;
5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017;
6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho;
7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica;
8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias;
9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho;
10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

DATA

22/05/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 288

1. Projeto de Lei 047/17 do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13.

2. Projeto de Lei nº 048/17 do Executivo Municipal, o qual fixa o numero de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

3. Projeto de Lei nº 049/17 do Executivo Municipal, o qual institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providencias.

DATA

02/05/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 287

1. Projeto de Lei 048/17 do Executivo Municipal, Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.
2. Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.

DATA

24/04/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 286

1. Projeto de Lei 043/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 041/2017 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a filiação e contribuição do município de carazinho a Associação dos Municípios do Planalto. 3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Executivo Municipal o qual da nova redação ao inciso XIV do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

DATA

17/04/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 285

1. Projeto de Lei 042/17 de autoria Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17.
2. Projeto de Lei 044/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

DATA

12/04/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 284

1. Projeto de Lei Complementar 003/17 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.
2. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.
3. Projeto de Lei 008/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.

DATA

10/04/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 283

1. Projeto de Lei 016/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15.

2. Projeto de Lei 017/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.

3. Projeto de Lei 037/17 do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.

4. Projeto de Lei 038/17 do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

DATA

03/04/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 282

1. Projeto de Lei 027/17 Executivo Municipal o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.
2. Projeto de Lei 028/17 Executivo Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
3. Projeto de Lei 033/17 do Executivo Municipal, o qual Denomina Avenida das Indústrias.
4. Projeto de Lei 034/17 do Executivo Municipal, o qual Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.
5. Projeto de Lei 035/17 do Executivo Municipal, o qual Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99
6. Projeto de Lei 036/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
7. Projeto de Lei Complementar 002/17 do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.
8. Relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.

DATA

27/03/2017 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 280

1. Projeto de Lei 020/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11.
2. Projeto de Lei 030/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16.
3. Projeto de Lei 031/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14
4. Projeto de Lei 110/16 de autoria do executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento.
5. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho. (Com emendas)
6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal dezembro/2016.

DATA

13/03/2017 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 279

1. PROJETO DE LEI N° 009/17 - Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município á Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN;

2. PROJETO DE LEI N° 015/17 - Dá nova redação aos artigos 2° e 3° da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01.

3. PROJETO DE LEI N° 018/17 - Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI NO019/17 - Dá nova redação ao Art. 4°, acrescenta §4° e §5° ao Art. 6° e revoga o Art. 7" da Lei Municipal nº 6.774/08 e a Lei Municipal n° 8.096/16.

5. PROJETO DE LEI N° 021/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

6. PROJETO DE LEI N° 023/17 - Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto
ao PREVICARAZINHO.

7. PROJETO DE LEI N° 024/17 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

8. PROJETO DE LEI N° 025/17 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

09. PROJETO DE LEI N° 026/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088109.


DATA

20/02/2017 11:00:00

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