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Quatro projetos em pauta na segunda-feira (06)

3 semanas atrás

 

Na Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (06) está prevista a apreciação de quatro projetos de lei, ambos de autoria do Executivo Municipal.

O primeiro deles é o PL nº 38/2024, que autoriza abertura de Créditos Especiais ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, oriundo de repasse do Governo Estadual para campanhas de combate à dengue e arboviroses.

O segundo é o PL nº 39/2024, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 43 mil para a utilização de saldos bancários remanescentes em campanhas de combate à dengue e arboviroses.

O terceiro é o PL nº 40/2024, que autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 1,3 milhão, oriundos do programa Assistir, a ser repassado ao Hospital de Clínicas de Carazinho (HCC).

E, por fim, o PL nº 41/2024, que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento de 2024 no valor de R$ 19,7 mil, oriundos de superávit financeiro de 2023 do FUNREBOM, para ser utilizado na aquisição de equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, bem como materiais de consumo e manutenção.

A sessão inicia às 18h30min.

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