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Nove projetos em pauta na Sessão Plenária da próxima segunda-feira (01/04)

4 semanas atrás

Na Sessão Plenária Ordinária da próxima segunda-feira (01/04) estão previstos para serem apreciados nove projetos de lei, ambos de autoria do Executivo Municipal.

O primeiro trata-se do PL nº 15/2024, que contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PreviCarazinho.

Os PL nº 16/2024, PL nº 17/2024 e PL nº 18/2024, concedem o Título Honorífico Comenda O Bombeador à senhora Marisol Mazzutti e aos senhores Leandro Alberto Rheinheimer e Fernando Antônio Biazus, respectivamente.

O quinto projeto a ser apreciado é o PL nº 21/2024, que autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60 mil, referente a recursos estaduais enviados ao município.

Já o PL nº 22/2024 autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 50 mil oriundos de repasse da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios.

Enquanto que os PL nº 23/2024 e PL nº 24/2024, autorizam cada um a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1 mil referente a taxas bancárias.

E, por fim, os vereadores devem avaliar o PL nº 28/2024, que autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 136.069,60 para compra de um veículo para o uso do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

A sessão plenária acontecerá a partir das 18h30min.

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