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Sessão plenária com tribuna livre e apenas uma votação
31/10/2023 11:25:23
A Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira (30) foi marcada pela utilização do espaço de Tribuna Livre por três entidades ou instituições e a apreciação de apenas um projeto de lei.
A primeira a utilizar o espaço foi a Academia Carazinhense de Letras (ACL) com as falas dos escritores Ervino Vogelmann e Adari Francisco Ecker. Além de discorrerem sobre a ACL, eles ainda relataram sobre suas obras editadas com incentivo de recursos para a cultura e distribuíram cópias aos vereadores.
Logo após, a diretora do Colégio La Salle Francisca Doering, acompanhada de estudantes e um professor da escola, divulgou um estudo realizado pelos próprios alunos como tarefa escolar no qual mapeiam os locais com maior descarte de resíduos na cidade. Como resultado deste trabalho, eles elencaram a necessidade de ampliação dos ecopontos no município bem como da conscientização sobre o descarte correto destes resíduos.
Há inclusive um projeto de lei legislativo baseado neste estudo em tramitação na Câmara, o PLL nº 62/2023,de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual propõe a possibilidade da operacionalização destes ecopontos mediante parcerias público-privadas. Nestes locais somente poderão ser utilizados resíduos de construção civil até 1 m³, pneus, lixo tóxico como pilhas, baterias e lâmpadas, material reciclável, material eletroeletrônico, material biodiesel, material orgânico bruto como folhas, galhos, equipamentos e suprimento de informática, mobiliário e colchoaria, dentre outros com tais características.
A última organização a utilizar o espaço da Tribuna Livre foi a Universidade La Salle, através de sua a diretora Eloísa de Ávila, apresentando os resultados da instituição ao longo desses dois anos de funcionamento na cidade, os desafios e projetos em desenvolvimento.
Pauta
Já na pauta estavam previstos para serem apreciados três projetos de lei, porém, apenas o PL nº 99/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento no valor de R$ 548 mil, foi aprovado. Os recursos são oriundos da arrecadação de receitas da Lei Paulo Gustavo e deverão ser distribuídos a entidades que se inscrevem em editais com projetos de produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, formação, qualificação e difusão e apoio a demais áreas da cultura. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Já o PL nº 94/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1 milhão para a construção do novo Centro Administrativo, teve pedido de vista do vereador Valdoir de Lima e deve retornar a plenário em outra oportunidade.
Quanto ao PLL nº 50/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de relatórios de atividades pelas concessionárias de serviços públicos no município, o mesmo teve pedido de vista do próprio autor, o vereador Alécio Sella.
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