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Projeto sobre níveis de remuneração do magistério é aprovado

4 semanas atrás

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (27) o PL nº 094/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera os valores correspondentes aos níveis de remuneração dos vencimentos das classes do Magistério Público Municipal.

A votação ocorreu em Sessão Plenária Extraordinária e ao total foram oito votos favoráveis e quatro contrários, resultado que desagradou parte de plateia que lotava o plenário da Câmara Municipal, formada por servidores e professores. Por alguns momentos, o público ficou exaltado e a categoria do magistério demonstrava sua insatisfação com o projeto.

A matéria define valores mínimos para cada classe, respeitando o piso nacional, porém, retirando os indexadores da lei anterior. Essa última alteração foi a mais discutida, principalmente pela categoria, que solicitava a permanência dos indexadores. 

Três emendas chegaram a ser propostas à matéria pelo vereador Bruno Berté tentando atender a categoria. A primeira não foi aceita pela presidência por impertinência temática, ou seja, fugia do teor do projeto, enquanto que as outras duas tiveram parecer de inviabilidade da Comissão de Justiça e Finanças (CJF). Berté e Fábio Zanetti solicitaram a derrubada dos pareceres para poderem discutir as emendas, porém, os vereadores decidiram mantê-los por sete votos a cinco.

Ao final, o projeto foi aprovado em sua forma original. Alcindo Águia (substituindo Janete Ross de Oliveira), Alécio Sella, Daniel Weber, Deninson da Costa, Estevão De Loreno, João Hartmann, Márcio Hoppen e Valdoir de Lima foram favoráveis, enquanto que Adriano Strack, Adriel Machado, Bruno Berté e Fábio Zanetti se posicionaram contrários à matéria.

 

Outras apreciações

Ainda nesta sessão estavam em análise outros dois projetos de lei do Executivo Municipal. Um deles, o PL nº 95/2021, que abre crédito suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 300 mil para custeio do PASEP, foi aprovado por unanimidade.

Já o PL nº 081/2021 ainda causava divergência e, portanto, o vereador João Hartmann solicitou vista para que o mesmo seja analisado somente no próximo ano. A matéria altera o Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920/1989, já modificado pelas Leis nº 7.600/2012 e nº 8.292/2017, permitindo que a função de confiança do cargo de Secretário Municipal de Educação possa ser assumida por um servidor do quadro do magistério com a função de Dirigente Municipal de Educação.

A sessão desta segunda-feira foi presidida pelo vereador Vanderlei Lopes, substituindo a presidente em exercício Janete Ross de Oliveira, que está à frente da Prefeitura de Carazinho nos dias 27 e 28 de dezembro.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 7 de fevereiro de 2022, às 18h15min, já que no mês de janeiro acontece o recesso parlamentar.

 

FOTOS

Projeto do Magistério foi aprovado por 8 a 4
Público presente
Público presente
Vereadores decidiram manter pareceres de inconstitucionalidade da CJF às emendas
Público presente
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Vereador Vanderlei presidiu a sessão
PL nº 95/2021 aprovado por unanimidade
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