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Nova presidente e posse de vereador marcam sessão plenária

3 semanas atrás

 

A sessão plenária ordinária desta segunda-feira, dia 19, foi marcada pela troca da presidência e pela posse de novo parlamentar. Com a licença do vereador Luís Fernando Costa (Tenente Costa), esta foi a primeira sessão presidida pela vereadora Janete Ross de Oliveira, que a partir de agora passa a encabeçar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carazinho.

Janete agradeceu o apoio de todos e garantiu que desenvolverá uma gestão transparente, tendo como um dos principais pilares o atendimento ao público. Ela ainda foi questionada pelo vereador Bruno Berté, que entende a necessidade de nova eleição para a presidência da Casa, porém, ela leu partes do regimento em que afirma que o 1º vice-presidente deve assumir em caso de licença do presidente. Berté disse que procurará analisar melhor esta questão.

 

Posse de novo vereador

Com a saída do vereador Tenente Costa, o primeiro suplente Deninson Costa assumiu a cadeira e fez seu juramento no início da reunião. Deninson ocupava o cargo de secretário municipal da Fazenda, já foi secretário de Desenvolvimento e ocupa pela primeira vez uma vaga no Legislativo Municipal. Em seu primeiro pronunciamento, ele agradeceu a receptividade e disse que deseja ser um elo de ligação para, juntos, independente de entendimentos políticos, ajudar a construir um município melhor.

 

Projetos analisados

Durante a sessão, dos seis projetos em pauta dois foram aprovados, três retirados pelos autores e um teve pedido de vistas.

O PLL nº 007/2021, de autoria dos vereadores Bruno Berté, Adriel Machado, Alécio Sella, Fábio Zanetti e Valdoir de Lima, que quer a divulgação da lista de pessoas vacinadas no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, teve pedido de vista do vereador Márcio Hoppen (Guarapa) que pretende analisar melhor a matéria.

Já o PLL nº 019/2021 e o PLL nº 020/21 foram aprovados. O primeiro, o PLL nº 019/2021, de autoria da Mesa Diretora, extingue os dois cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente da Câmara de Vereadores. Estes cargos já não estão mais sendo preenchidos por não haver mais a Câmara Cidadã e, por isso, foram extintos. O outro, o PLL nº 020/21, dos vereadores Daniel Weber e Alécio Sella, que cria, altera e revoga artigos da Lei 8.665/2021, a qual instituiu medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras e formação de aglomerações, aprovada ainda neste ano, também foi aprovado, porém, com votos contrários dos vereadores Bruno Berté e Adriano Strack. Berté chegou a pedir vista do projeto, porém, como se tratava de segundo pedido ao projeto, teve que passar por votação e foi rejeitado pelos vereadores que queriam a votação na noite de ontem.

 

Retirados

Também estavam para serem apreciados outros três projetos que foram retirados de votação pelos próprios autores. Todos tinham parecer de invalidade da Comissão de Justiça e Finanças.

O primeiro deles foi o PLL nº 15/2021, de autoria do vereador João Hartmann, que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis. O vereador solicitou a retirada do mesmo e afirmou que já está em tratativas com o Executivo para a implementação do programa, porém, sem o vício de origem sugerido pela Comissão de Justiça e Finanças desta Casa.

O outro trata-se do PLL nº 023/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Lopes, que altera Lei Municipal nº 6.668, incluindo a necessidade de, após a aprovação da doação Kit casa e Kit banheiro, que o contemplado seja chamado para participar obrigatoriamente de uma palestra com psicólogo e/ou convidados. 

E, por último, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 001/2021, de autoria dos vereadores Alécio Sella, Bruno Berté, Adriano Strack e Valdoir de Lima, que quer proibir vereador de ocupar cargo em comissão, inclusive o cargo de Secretário Municipal, também foi retirado pelos autores.

 

Regime de urgência derrubado

Os vereadores também derrubaram o pedido de urgência solicitado pelo Executivo aos PL n° 026/2021, que autoriza abertura de créditos suplementares e especial no Orçamento de 2021, e o PELO n° 002/2021, que altera artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho. Os vereadores querem mais tempo para apreciar as matérias, já que tratam-se de verbas para obras e alteração na Lei Orgânica Municipal.

 

Por Daniela de Oliveira - MTB 13.148

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