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Câmara de Vereadores tem sessão extraordinária amanhã

4 semanas atrás

 

A Câmara de Vereadores de Carazinho realizará na próxima quinta-feira, dia 15, uma Sessão Plenária Extraordinária para apreciar dois projetos de lei, inclusive o veto total ao PLCL nº 01/2021.

O projeto do vereador Fábio Zanetti, que foi aprovado pelos vereadores há um mês, propõe a concessão de isenções e descontos em tributos municipais.  Entretanto, conforme a explicação do Poder Executivo, o projeto não poderia partir do Legislativo e sim do Executivo e por isso vetou totalmente a matéria. As comissões analisaram o veto e também emitiram parecer pela permanência do veto. Enquanto estava em análise, o prazo expirou e a matéria trancou a pauta por duas semanas.

Se o veto for apreciado, também poderá ser votado o PL nº 025/2021, do Executivo, que está em regime de urgência e visa promover o reforço das dotações orçamentárias de custeio da Secretaria Municipal de Saúde para pagamento de serviços, como incentivos de leitos, tendas e demais serviços relacionados à Covid-19, bem como o reforço financeiro para a realização de mutirão de consultas e procedimentos. O valor é de R$ R$ 2.708.000,00

A sessão inicia às 18h15min, será aberta ao público e com transmissão nas redes sociais.

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