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Autoridades e especialistas em saúde discutem adiar eleições
18/06/2020 14:26:47
A discussão sobre o adiamento das Eleições Municipais em razão da pandemia do novo coronavírus tem se ampliando nos últimos dias. Uma das janelas prováveis seria entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. A data surgiu após uma reunião virtual na última terça-feira (16), entre os presidentes do TSE, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ministro Luís Roberto Barroso, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários.
O presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral não pode fixar uma data para o adiamento, ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública. “O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos”, afirmou Barroso. Ele lembrou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia, sobretudo, porque a decisão vai depender de uma emenda constitucional que deve ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A Constituição prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma emenda.
Entre as sugestões apresentadas pelos especialistas em saúde durante a reunião, além do adiamento do pleito, estão a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
Parlamento
O presidente do Senado fez questão de ressaltar durante a reunião a importância do significado do encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.
Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência. “Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.
O presidente da Câmara dos Deputados, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.
Prazo curto
Barroso ainda destacou que a definição do adiamento ou não deve ser feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação. Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.
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