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Sessão marcada por esclarecimentos e aprovação de proposições de parlamentares

1 mês atrás

 

O estacionamento rotativo pago em Carazinho foi o assunto mais discutido durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 25. O secretário municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Charles Setti, foi convocado pelos edis para esclarecer dúvidas. Ele salientou que o sistema adotado pelo município começou em final de janeiro deste ano e já tem aprovação da população, que encontra facilidade para estacionar no centro da cidade. “Esse contrato tem menos de cinco meses então é notório que haveria alguns ajustes. E temos trabalhado neste período para facilitar o acesso dos cidadãos ao novo sistema. Além do aplicativo e da presença dos monitores temos 72 pontos para efetuar a venda do ticket e já foi implementada uma nova forma em que o cidadão pode realizar a compra como monitor apenas com CPF e a placa do carro”, disse.

O supervisor da Stacione, empresa contratada para operar o sistema, Vinícius acompanhou o secretário e também respondeu a questionamentos dos vereadores. Ele explicou que há o tempo de 10 minutos de regulamentação para a pessoa localizar o monitor ou acionar o ticket.  Ele informou que ao total são 1220 vagas disponíveis sendo o tempo máximo de uso de 2 horas por vaga. Ele lembrou que a empresa não emite multa e sim um aviso de irregularidade. Entre as mais registradas estão o veículo exceder o tempo de duas horas por vaga, estacionamento em local proibido ou não destinado para aquela vaga e veículo fora de vaga.

 

Desperta Carazinho

Ainda na mesma sessão duas entidades ocuparam o espaço da Tribuna Livre que ocorre sempre na última sessão plenária do mês. Uma delas foi a artista plástica Ilse Maria Piva Paim, representante do Programa Desperta Carazinho, realizado desde o ano passado pela Fundação Cultural de Carazinho, a Fuccar. O programa é um movimento em favor da arte e da cultura e começou com um a tour com alguns jovens em pontos específicos da cidade, seguindo por oficinas, murais e a publicação de uma cartilha com ampla distribuição a qual contém informações históricas a respeito da cidade. Neste espaço ela ainda pediu a colaboração dos vereadores para manter o patrimônio cultural da cidade, porque em sua visão, um povo sem cultura é um povo sem valor e sem memória.

 

 Procon

Outro assunto amplamente debatido na sessão desta segunda-feira, foram as demandas do Procon Municipal nos últimos meses.  O coordenador executivo, Gilvan Pedrolo, também usou o espaço da Tribuna Livre para falar principalmente, sobre a reclamação dos carazinhenses quanto a forma de cobrança da energia elétrica neste período de pandemia. Respaldada pela Aneel, a Eletrocar fez entre os meses de março e abril a leitura por média consumida, o que gerou dúvidas e reclamações em alguns de seus consumidores que alegaram que dobrou ou triplicou o valor das faturas em relação às anteriores. Pedrolo afirmou que o Procon não detectou nenhuma abusividade por parte da empresa, declaração esta que foi extremamente questionada pelos vereadores, os quais afirmaram que o órgão deveria defender o cidadão e não a empresa. Pedrolo, que também integra o conselho de consumidores de Eletrocar, disse que este movimento de reclamação não se deu somente em Carazinho, mas também em outros municípios gaúchos e que houve um aumento do consumo já que muitos consumidores estavam em casa durante a quarentena. Ele ainda ressaltou que  o Procon atua para assegurar o direito dos consumidores e não foi omisso em nenhum dos casos, seja com a energia elétrica ou com reclamações sobre valores de contas de água, mensalidades escolares e eventos cancelados, problemas estes ocasionados pela pandemia. Ele ainda esclareceu que atualmente o atendimento no Procon está acontecendo de forma remota pelo e-mail. Qualquer denúncia e demais queixas devem ser encaminhadas, preferencialmente, para a plataforma do Ministério da Justiça:www.consumidor.gov.br. Caso não tenha solução ou retorno, deve-se entrar em contato pelo telefone do Procon (54) 996337265 ou procon@carazinho.rs.gov.br

 

Sessão prorrogada

Nesta sessão ainda foram apreciados quatro projetos de lei de autoria de vereadores. Ela teve que ser prorrogada por duas vezes, totalizando quase 6 horas de duração.

O primeiro a ser apreciado foi o PLL nº 011/2020, de autoria do vereador Gian Pedroso, que institui no município a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. A ideia é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, entretanto, o mesmo teve pedido de vista do vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo e, por isso, não chegou a ser votado.

Contudo, dois projetos foram aprovados. Um deles o PLL nº 066/2019 da vereadora Janete Ross de Oliveira cria o Programa Fios de Esperança em Carazinho. O intuito é arrecadar cabelos e destiná-los para pessoas em tratamento do câncer. Já o outro foi o PLL nº 010/2020, proposto pelo vereador Daniel Weber, que institui o dia do Encontro de Lideranças do Agronegócio, a ser realizado anualmente, na noite da abertura oficial da Expodireto Cotrijal. As atividades são desenvolvidas pelo Sindicato Rural de Carazinho, Farsul e Cotrijal, podendo ser realizadas em parceria com o Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal. A Comissão de Justiça e Finanças chegou a emitir um parecer de inviabilidade da matéria, porém, o mesmo foi derrubado pelos vereadores e ela foi aprovada.

Também estava previsto para ser votado o PLL nº 07/2020, proposto pela vereadora Janete, que previa a obrigação de estabelecimentos comerciais (hotéis, motéis, casas noturnas e similares), a anexarem cartazes com aviso sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penalidades, porém, o mesmo foi retirado pela própria autora.

FOTOS

Parecer inviável da CJF foi derrubado pelos vereadores
Vereadores aprovaram projetos
Stacione esclareceu dúvidas de vereadores
Secretário Charles Setti falou sobre estacionamento rotativo
Ilse Maria Piva Paim, representante do Programa Desperta Carazinho, falou na Tribuna Livre
Assim como o coordenador do Procon Municipal, Gilvan Pedrolo,
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