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Sessão na próxima segunda-feira

03/04/2020 17:10:43

A próxima sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho será realizada na próxima segunda-feira, dia 06, às 18h, ainda de forma virtual. Está prevista a apreciação de três projetos de lei, ambos de autoria do Executivo Municipal. O primeiro, o PL 02/20 corrige um erro de redação na Lei Municipal nº 8.588/20, que concedeu aumento aos servidores municipais. O segundo é o PL 04/20 que autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 5 mil para a conclusão da instalação da plataforma do elevador no centro administrativo. E o último, é o PL 06/20 que autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 160 mil, para instalação de plataforma elevatória no Museu Regional Olívio Otto. A obra atende a um Termo de Compromisso que foi assinado na Promotoria de Justiça, que trata sobre a acessibilidade nos prédios municipais. Ainda nesta obra será realizada a instalação de um hidrante, equipamento este exigido pelo Corpo de Bombeiros para emissão de Alvará de PPCI.

Volta de De Loreno

A próxima sessão já conta com a volta do vereador titular Estevão De Loreno. Ele teve que deixar seu cargo como secretário de Obras para respeitar o prazo de desincompatibilização determinado pela Justiça Eleitoral, para aqueles que desejam concorrer nas eleições municipais, previstas para ocorrerem em outubro. A data limite para que os secretários se afastem de suas funções públicas varia de acordo com o cargo que pretendem disputar. Para entrar na disputa a prefeito é preciso deixar as secretarias até quatro meses antes, ou seja, junho, já se for a vereador, o prazo é de seis meses (abril). É o caso de De Loreno.

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