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Conselho de Ética conclui análise de denúncia contra vereador
04/02/2020 10:26:07
Os integrantes do Conselho de Ética da Legislatura 2020 da Câmara de Vereadores de Carazinho decidiram rejeitar a abertura de denúncia contra o vereador Erlei Vieira, apontado por suposto uso de documento falso em prestação de contas referente a diárias realizadas em julho de 2019. A decisão aconteceu no dia 31 de janeiro, quando a maioria entendeu que o fato demonstra erro do hotel e não resulta em má-fé por parte do edil e, que, por isso, não compete ao conselho avaliar a conduta de um terceiro. Os vereadores ainda lembraram que já há um expediente no Ministério Público da cidade para averiguar a situação.
O relator, vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, explicou em seu relatório que o vereador denunciado, ainda que não tenha sido notificado, apresentou documentos, inclusive em vídeo, justificando que, conforme declaração do sócio-gerente do hotel - e o qual teria fornecido nota fiscal de hospedagem preenchida manualmente com data limite para emissão três anos anterior à data e com CNPJ inapto – o documento teria sido emitido daquela forma pelo estabelecimento, o qual ainda não estava emitindo nota fiscal eletrônica quando da hospedagem do vereador, em virtude de o mesmo ter sido aberto recentemente. O parlamentar ainda apresentou outra nota fiscal eletrônica que teria sido emitida pelo hotel em 19 de dezembro de 2019, em substituição à emitida anteriormente. Estes fatos, segundo o relatório apresentado pelo relator, indicam mais “um grande erro do hotel do que propriamente um ato de má fé do parlamentar”, entretanto, João Pedro chegou a sugerir que fosse realizada uma diligência junto à Prefeitura de Porto Alegre, e, portanto, acreditando no recebimento da denúncia a fim de esclarecer sobre a situação cadastral da empresa. Todavia, os demais vereadores presentes, Márcio Hoppen e Janete Ross de Oliveira, afirmaram que o próprio relator entendeu não haver má fé do vereador denunciado, e, portanto, decidiram não acatar o recebimento da denúncia.
O vereador Erlei Vieira disse sentir-se aliviado por esclarecer junto ao conselho que não agiu de má fé, pois já está em seu terceiro mandato e nunca se utilizou de seu cargo para prejudicar os cofres públicos. “Eu sempre trabalhei pela comunidade, por isso, tinha certeza de que os fatos seriam esclarecidos e este assunto seria totalmente encerrado. Já tomei as medidas cabíveis contra a empresa que emitiu documento inapropriado prejudicando minha imagem perante os carazinhenses”, afirma.
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