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Sessão extraordinária com aprovação de 12 projetos

23/12/2019 12:49:27

Na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 23, 26 proposições estavam em pauta, porém, apenas 14 puderam ser apreciadas. Isso porque faltava documentação ou informações nos projetos. Destas, duas tiveram pedidos de vista solicitados e 12 foram aprovadas. São elas:

- PLCL 011/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que dispõe sobre a inclusão do §9º, e incisos I, II e III, no art. 138 da Lei Complementar nº 110/2006, para fins de autorizar o Município de Carazinho a isentar circos e parques de diversões da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mediante contraprestação – VISTA VEREADOR DANIEL

- PLC 008/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria Taxa de Fiscalização de Abertura do Pavimento de Vias Públicas – VISTA VEREADOR TOMATE
- PD 009/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Presidente da TW Transportes, Senhor Alexandre Schmitz -  APROVADO

- PL 095/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a doação de veículo à Associação de Pessoas com Deficiência ou Altas Habilidades - APD, para apreciação sob Regime de Urgência - APROVADO
- PL 079/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município a outorgar as escrituras definitivas aos ocupantes de imóveis de Loteamento Populares - APROVADO
- PLL 089/19 de autoria do Vereador Alexandre Capitânio, que Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Emílio Schuh de Arruda – APROVADO

- PD 016/19, de autoria do Vereador Anselmo Britzke, que Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Flávio Luiz Lammel – APROVADO

-  PLL 090/19 de autoria do Vereador Lucas Lopes, que Concede o título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora NELCI EHRHARDT – APROVADO
- PLL 093/19 de autoria do Vereador Erlei Vieira, que Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luz Ari Xavier – APROVADO
- PD 014/19, de autoria do Vereador João Pedro, que Concede o título honorífico "Comenda Loenel de Moura Brizola" ao médico neurocirurgião Rafael Augusto Espanhol – APROVADO
- PD 017/19 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Michel Dreifke – APROVADO
- PD 012/19 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola, Senhor Darci Antônio Guimarães – APROVADO
- PD 015/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Concede o título “Comenda Leonel de Moura Brizola” ao Sr Armando Antônio Capitânio;
- PL 094/19 - Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 – APROVADO

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