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Legislativo de Carazinho poderá ter Frente Parlamentar da Mulher

1 mês atrás

Nos últimos anos, o país tem vivenciado uma progressão no debate público em torno da representatividade das mulheres na política. Porém, ele ainda se encontra muito distante do desejado, já que é baixa a participação feminina no governo. As mulheres ocupam apenas 8,5% das vagas nas Câmaras Municipais e Federais, Assembleias e Senado, apesar de serem mais de 51% do eleitorado brasileiro. Segundo pesquisas internacionais, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar.

Para estimular e contribuir com a mudança desta realidade e auxiliar na luta pelos direitos da mulher, a Câmara de Vereadores de Carazinho deverá implementar a Frente Parlamentar da Mulher. O projeto de resolução de nº 05/19, de autoria da Mesa Diretora, já está em tramitação na Casa e deve ser votado em breve. A única vereadora titular em Carazinho, Janete Ross de Oliveira, que inclusive propôs a ideia da criação da Frente à Mesa Diretora, lembrou que, embora a legislação brasileira assegure uma porcentagem mínima de 30% de participação feminina em processos eleitorais, esse mecanismo pouco tem contribuído para a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro, já que atualmente o percentual permanece quase o mesmo desde 1940. “Nós mulheres estamos a cada dia conquistando mais espaços em muitas áreas, mas a cena política continua predominantemente masculina. Sou a única vereadora em um legislativo com treze cadeiras, uma realidade distante da ideal, portanto, a criação desta Frente da Mulher na Câmara busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como, em conjunto com outras ações, buscar a construção de um município com equidade e lutando pelos direitos femininos”, ressalta.

O presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Weber, ressalta a importância de fortalecer os papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar agregando a maior parcela da população possível, corroborando, assim, com a criação da comissão que irá debater os desafios relacionados ao público feminino, que é a maioria da população. “O Legislativo é o local de onde saem os grandes debates de uma sociedade, então, não podemos nos furtar de mantes esta discussão aberta. Hoje já há espaço para isso, porém, ao tornamos isso constante, os resultados são maiores. A matéria ainda está em apreciação, mas tenho convicção de que será aprovada pelos pares”, destaca.

 

Proposta da Frente Parlamentar da Mulher

A Frente parlamentar da Mulher será um órgão independente, formado por edis e contará com o suporte técnico de toda a estrutura do Poder Legislativo Municipal. Ela será constituída por três vereadores, preferencialmente, do sexo feminino, observada a proporcionalidade partidária, e deverá, zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, bem como, receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; contribuir com a implantação, fiscalização e participação de políticas públicas municipais de equidade de gênero; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política. Por ser de autoria da Mesa Diretora, a matéria é assinada pelos vereadores Janete Ross de Oliveira, Daniel Weber, Erlei Vieira, Luis Fernando Costa (Tenente Costa) e Marcio Luiz Hoppen.

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