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Vereadores participam de reunião sobre regime de previdência de servidores públicos

4 meses atrás

Os vereadores de Carazinho participaram nesta quinta-feira, dia 06, de uma reunião com o Executivo e o PreviCarazinho sobre a reavaliação atuarial do sistema previdenciário dos servidores públicos municipais. Anualmente, todo regime próprio de previdência deve passar por uma reavaliação a fim de garantir a busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial. Um projeto é proposto pelo Executivo em conjunto com o instituto de previdência e este deve ser analisado pelos vereadores. Somente então, implementado.  

Em maio, o Executivo chegou a enviar um projeto de lei complementar para análise dos parlamentares alterando a alíquota da contribuição previdenciária suplementar, porém, o Legislativo solicitou mais informações a fim de entender o cálculo e as alterações. A matéria inicial previa que até o final de 2050, a alíquota passasse a 24,8% incidente sobre a totalidade de remuneração de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e revogava a lei anterior que previa cerca de 44% para o ano de 2019 com escalonamento nos anos posteriores. Os parlamentares questionaram a proposta e a proposição foi retirada pelo autor para reavaliação.

Nesta quinta-feira, uma empresa contratada pelo instituto explicou aos presentes um novo cálculo, aprovado no fim da reunião tanto pelos conselheiros do instituto quanto pela administração e que, servirá de subsídio para a nova legislação a ser encaminhada à Casa Legislativa. A proposta inclui a alíquota suplementar de aproximadamente 36% que é uma das fontes de custeio do plano previdenciário e que deve garantir o pagamento dos benefícios do futuro.  

O presidente Daniel Weber ressaltou que é muito importante a presença dos vereadores nestas reuniões técnicas a fim de oportunizar o entendimento sobre o que será proposto em breve e que deverá passar pela análise dos parlamentares. Assim como Weber, os vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo e Tenente Costa participaram do encontro, bem como o assessor jurídico da Casa, Mateus Casali.

 

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