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Vereadores aprovam 18 projetos de lei

7 meses atrás

A sessão ordinária desta segunda-feira, 10, contou com a apreciação de 18 projetos de lei e um veto total ao PLL 099/18. Passando para a ordem do dia, o vereador Daniel Weber solicitou a votação em bloco dos projetos de lei, divididos em dois blocos e quatro projetos em separado.

O primeiro bloco, composto por dez projetos de lei, voltados para as homenagens, foram aprovados por unanimidade.

O segundo bloco, composto por cinco projetos de lei, voltados para a saúde, habitação, infraestrutura, inauguração de obras públicas incompletas e de alteração do Código de Posturas.

O Projeto de Lei 089/18, de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU foi votado em separado, sendo aprovado por todos.

Seguindo a ordem de votação, o Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho foi aprovado por 11 votos favoráveis a 1 contrário do vereador Ivomar de Andrade.

O Projeto de Lei 076/18, de autoria dos vereadores Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade e João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital, foi aprovado por todos.

A sessão contou ainda com a apreciação do veto total ao PLL 099/18, de autoria do vereador Alaor Tomaz, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público.  O veto foi derrubado por todos os presentes.

 

Projetos Bloco 1

- Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD

- Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer

- Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini.

- Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE

- Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira

- Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT;

- Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA;

- Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira

- Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhor João Carlos Schuster

- Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhor Cesar Paulo Rizzard.

 

Projetos Bloco 2

- Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde;

- Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício;

- Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini;

- Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato;

- Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, PCLC 008/18, o qual Altera o Código de Posturas do Município.

 

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