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Seis projetos de lei aprovados em sessão

10 meses atrás

Com cinco projetos de lei em pauta para a sessão ordinária desta segunda-feira, 03, o Presidente da Câmara de Vereadores de Carazinho avocou mais dois projetos de lei para apreciação. Com intervalo para as comissões emitirem os pareceres dos projetos de lei 073/18 de autoria dos vereadores Anselmo Britzke e Erlei Vieira, e 091/18 de autoria do Executivo Municipal.

Os projetos de lei 073/18, institui, no âmbito do município de Carazinho, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down; PL 091/18 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; PLL 087/18, de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes; PL 090/18, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a concessão de uso de parte de um imóvel do Município à Associação de e para Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região - APD/RS, foram votados em bloco e aprovados por todos.

Os projetos de lei com emenda foram votados em separado. De autoria do vereador Fábio Zanetti, o Projeto de Lei 053/18 dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal; e o Projeto de Lei 103/18, de autoria do vereador Gian Pedroso, cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho. Ambos foram aprovados por todos.

O Projeto de Lei 076/18 é de autoria dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo, Ivomar de Andrade e Alaor Tomaz, o qual dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital, saiu de pauta com a entrada de uma emenda.

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