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Perturbação de sossego volta a ser um problema no município

11/11/2016 11:00:00

Moradores da Rua Paulo Coutinho, juntamente com alguns vereadores, se reuniram na manhã desta sexta-feira (11) com o promotor de justiça Juliano Griza em busca de uma solução na perturbação do sossego que está ocorrendo diariamente naquele local.  Segundo relatos dos moradores vários jovens estão usando a via pública para fazer baderna e bebedeira com som alto e se estende até às 04 horas da manhã de  segunda a segunda.

 

A reclamação dos moradores é da baderna que vem ocorrendo próximo a um estabelecimento que faz o comércio de bebidas alcoólicas durante a noite o que faz com que algumas pessoas fiquem na rua fazendo baderna com sol alto e desrespeitando os moradores. Alguns chegarem a pedir para baixar o som, mas são ignorados e até mesmo desrespeitados por alguns. Em um dos casos o morador disse ter disparado o alarme da sua casa para intimidar os que ali estavam e como resposta atiraram garrafas de bebida contra a sua casa e ficavam apertando a campainha.

 

Diante disto os moradores solicitaram apoio dos vereadores, uma vez que o problema não é novo na cidade, apenas mudou de endereço. Por este motivo, uma reunião foi marcada junto ao promotor para que novamente seja feita alguma coisa para inibir que fazem baderna na rua em questão.

 

Esse assunto já era de conhecimento do promotor que inclusive havia encaminhado um ofício à prefeitura e outro ao estabelecimento que faz o comércio das bebidas solicitando alvará de funcionamento, quais os horários permitidos para o funcionamento e se ele tem permissão legal para usar a calçada com mesas e cadeiras. Em resposta foi informado que o Código de Posturas do município não determina horário para bares, restaurantes ou afins, ou seja, está dentro da legalidade. A única irregularidade é em relação ao uso da calçada, onde a legislação municipal não autoriza o uso de mais de 40% da calçada.

 

Sendo assim foram dadas diversas sugestões tanto do promotor, como vereadores e moradores. Como se tinha a presença do vereador eleito e também tenente da Brigada Luis Fernando Costa foi sugerido que se tenha maior fiscalização naquele local, lembrando da alteração na legislação não sendo mais necessário o decibelímetro, apenas que o som seja audível fora do veículo. 

 

Outra sugestão dada foi a pintura com faixa amarela permitindo estacionamento somente até às 22 horas, como já foi feito em outras situações; ou então proibir o consumo de bebidas alcoólicas em via pública após a meia noite. Ambas as situações serão discutidas na segunda-feira (14) na promotoria, nesta serão convidados pessoas da Brigada Militar, Patram, Câmara de Vereadores e Prefeitura ( fiscalização e departamento de trânsito) para que possam pensar em uma solução efetiva.

 

De qualquer forma os vereadores Daniel Weber e Erlei Vieira se disseram favoráveis em uma lei proibindo o consumo em via pública, pois seria uma forma de evitar que o mesmo problema migre para outra região do município. Além destes, esteve presente na reunião o vereador Alaor Tomaz que ficou de estudar sobre o projeto.

 

Cabe ressaltar que em nenhum momento os moradores estão reclamando do estabelecimento comercial e sim das pessoas que estão usando aquela região para fazer baderna e poluindo o meio ambiente com garrafas de  bebidas e copos.  

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