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Projeto que concede abono as agentes comunitárias de saúde é aprovado
1 min atrás
A sessão ordinária da câmara de vereadores não teve nenhum projeto em votação, apenas requerimentos e indicações. Durante o grande expediente, o vereador Alaor Tomaz foi o primeiro a usar da tribuna e relatou ao presentes sua preocupação com a não realização de licitação para aquisição de material esportivo para as escolas. A aquisição deverá ocorrer via recurso da Fundergs que está liberado para o município, porém ainda não foi licitada a compra.
Anselmo Britzke, Gauchinho, foi a tribuna para agradecer todos os vereadores que se fizeram presentes na audiência pública pró duplicação BR 285 e BR 153. Comentou do abaixo assinado que está circulando e pediu apoio de toda a comunidade. Falou também da prestação de contas da prefeitura feita a câmara na segunda-feira onde informaram que o governo do estado deixou de repassar pouco mais de 6 milhões a Carazinho na área da saúde, “dado preocupante”, segundo Gauchinho. Aproveitou a presença da servidora Michele Moraes que está interinamente respondendo pelo departamento de trânsito e solicitou um quebra-molas na rua Siqueira campos, “nem que eu tenha que me ajoelhar, mas por favor, eu peço mais uma vez, pois lá há muitos acidentes e final de semana mais um motociclista foi atropelado”, destacou.
O vereador Eduardo Assis falou de uma nota de repúdio que será encaminhada ao secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, por ter determinado a junção de duas turmas na escola Eduardo Graeff.
Rudi Brombilla mostrou indignação em relação aos projetos que vem sendo protocolados na câmara de vereadores, todos com o prazo em cima não dando tempo hábil para o trâmite previste no regimento interno na casa. Aproveitou a ocasião e a presença da servidora Michele Moraes a parabenizou pelos dias a frente do departamento com a pintura de faixas em frente às escolas.
O vereador Estevão De Loreno relatou da visita que fez ao Badesul na última semana e se disse triste por saber que há muito dinheiro que pode ser liberado para Carazinho, mas não há nenhum projeto. Contou da situação de uma criança que nasceu prematura e está internada em Passo Fundo na CTI Neonatal e que todos os dias a mãe tem que ir até lá para esgotar o leite, porém o município teria negado o transporte a ela. Se disse indignado com a situação e que deverá procurar a promotoria a fim de obrigar a secretaria a fornecer tal serviço.
Em seguida foi a vez do vereador Daniel Weber falar da denúncia AM MP referente ao abandono na construção da creche Padre Gildo, “pelo que eu soube o governo federal está repassando dinheiro e a empresa não está fazendo, ao contrário dos ESFs que as empresas trabalham e não recebem”, comentou. Mostrou mais indignação ao falar das fichas do ESF e fez críticas aos médicos cubanos que, segundo ele, “começaram bem e agora estão entrando no ritmo dos demais médicos daqui”.
Na sequência, o vereador Paulino de Moura fez referência as agentes comunitárias de saúde que estavam presentes na sessão, afirmando ser um direito de todos o abono e que o Executivo entrou com o projeto aos “45 do segundo tempo” e nós sempre fazendo a nossa a parte. Afirmou que estará em Porto Alegre nessa semana e solicitará ao chefe da casa civil um delegado regional de Carazinho. “O que temos aqui se preocupa em Sarandi, é de lá e leva tudo para lá, precisamos de alguém que se preocupe conosco”, relatou.
Por fim, o vereador Otto Gerhardt aproveitou a ocasião para pedir que acabe as brigas políticas e partidárias e sim uma luta de todos em prol da comunidade, da segurança pública. Disse ainda que está sendo repassado ao Consepro o valor integral do seu salário que servida para colocar mais uma viatura em funcionamento, “minha fonte de renda não é esta aqui e estou devolvendo a comunidade o que lhe é de direito” finalizou.
Ao final, o vereador Estevão De Loreno solicitou que fosse acionada a comissão de obras da casa para fiscalizar as obras do PAC2 que estão paralisadas.
Sessão Extraordinária:
Em sequência a câmara de vereadores realizou a sessão extraordinária para votar o projeto de lei que concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Tal incentivo será pago integralmente aos agentes, sob forma de abono salarial, conforme preceitua o Art. 2° da Portaria nO892/2012 e com base no número de Agentes implantados no OAB/MS no mês de setembro de 2015. Desta forma, como possuíamos no mês de setembro 63 Agentes Comunitários de Saúde e o valor repassado foi de R$ 63.882,00, restará a importância de R$ 1.014,00 por agente. O montante referente ao índice de 23,14% relativo a contribuição previdenciária será custeado pelo Município.
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