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Vereadores questionam sindicância contra agentes de saúde
1 min atrás
Um requerimento de pedido de informação foi protocolado na Câmara Municipal e assinado por todos os vereadores na última segunda-feira solicitando informações sobre a sindicância aberta pelo Executivo referente às Agentes Comunitárias de Saúde.
No pedido, os vereadores questionam se as demissões ora informada as agentes de saúde no dia 16 de maio de 2014 foram efetivadas, solicitando cópia dos documentos emitidos nesta data (caso existam). De acordo com os legisladores todas as agentes passaram por algum tipo de processo seletivo, não tendo culpa alguma de possíveis irregularidades, sendo assim os vereadores querem saber quais os motivos que levaram a abertura de sindicância colocando-as como réus, diante de uma possível irregularidade dos executivos que passaram “porque foi aberta a sindicância individual das ACS? Porque não foi aberta sindicância coletiva conforme os concursos que efetivaram suas contratações”.
Os objetivos da sindicância também foram questionados no pedido de informação, solicitando se as agentes serão demitidas e quando. A previsão orçamentária para pagamento de indenização das demissões e como serão feitas as novas contrações de agentes comunitárias caso as atuais sejam demitidas também estão consta no requerimento. “Havendo demissões, nas unidades onde não tem banca o que será feito? Tem Concurso Público valido? Qual a data limite de validação deste concurso? Cópia dos documentos da validação e prorrogações; A seletiva de 2012em conformidade com a lei 11.350? Quais os apontamentos do tribunal de contas em relação aos processos seletivos anteriores a 2006? Enviar cópia dos documentos”.
A justificativa deste pedido de informação, é de os vereadores dizem acreditar na “idoneidade de todas agentes de saúde ora contratadas nos diversos processos seletivos realizados por este município, cabendo o ônus das eventuais irregularidades ao Executivo que ora as fez, não cabendo culpa alguma as ACS que realizaram o concurso de forma legítima, estas não podem ser culpadas ou sofrer as conseqüências dos atos realizados por erros administrativos, bem como sofrer assédios moral pela incerteza de seu futuro”.
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