Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1954

Altera a Lei Municipal nº 125 de 29 de dezembro de 1955.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1967

Lei Municipal Nº 1953

Transfere para o patrimônio do Município uma Britadeira e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1967

Lei Municipal Nº 5466

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5465

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 414.939,62

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5464

Autoriza a Doação de Bens Móveis para as Escola Estaduais, adquiridos através da contrapartida da Merenda Escolar Municipalizada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5463

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel do Município à Escola Aberta.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 5462

Autoriza doação de área à LANDRININDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2000

Lei Municipal Nº 4744

Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Santo Munerolli

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4743

Concede o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho, ao Sr. Joπo D'Avila.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994

Lei Municipal Nº 4742

Altera a Lei Municipal nº 4.706, de 17 de novembro de 1994, que institui o Programa de Atençπo Integral à Criança e ao Adolescente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1994

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