Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1964

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1963

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Escritura Pública, entregando à Mitra Diocesana de Passo Fundo, o terreno que pertenceu à Sociedade Poço Semi-Surgente Ltda. desta cidade:

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1962

Autoriza o Poder Executivo a usa da Verba Materiais para Conservaçπo de Veículos - Código 3.1.2.42, até o limite de NCr$ 1.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 1967

Lei Municipal Nº 1961

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura, no valor de NCr$ 6.400,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 1967

Lei Municipal Nº 1960

Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento da Prefeitura, no valor de NCr$ 2.640,52

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 1967

Lei Municipal Nº 1959

Altera os índices da tabela do Imposto Predial e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 1967

Lei Municipal Nº 1958

Autoriza abatimento de 50% nos preços vigentes do m² de calçada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1957

Autoriza a doação de pedra britada ao Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 1957

Lei Municipal Nº 1956

Autoriza a doação de pedra marroada para o início do Templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 1967

Lei Municipal Nº 1955

Altera a Lei municipal nº 1683, de 21 de julho de 1964.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1967

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