Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4670

Autoriza o pagamento de despesas com a recuperaçπo do prédio do CAPSEM, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.827,17.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4669

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Comunidade de Rincπo do Segredo, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 375,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4668

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, para a Associaçπo das Industrias da Moda de Carazinho, mediante, abertura de Credito Suple mentar no valor de R$ 600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4667

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 158.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4666

Autoriza doaçπo de imóvel a Associaçπo dos Moradores da Vila Alegre, e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4665

Altera o Art.3º, da Lei Municipal nº 4.580, de 12 de abril de 1994, respeitante a requisiçπo para indicaçπo de servidor, no Quadro de Cargos em Comissπo do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4664

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 110.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4663

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 34.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4662

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 4.730,00 e determina outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4661

Autoriza o Município a doar imóvel, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz, para a empresa YOLAT IND┌STRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA e da outras provi dências.

ANEXOS