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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4964
Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.896, de 19 de janeiro de 1996, para alterar Área doada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 1996
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4962
Fixa o número de vagas nas classes de promoçΓo do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o período 1993/1994.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4961
Institui o Programa Municipal Social e Educativo "Pe queno Jardineiro".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4960
Institui o Programa de Educaçπo Ambiental no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4959
Declara situaçπo de excepcional interesse público e autoriza contrataçπo temporária de pessoal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4958
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4957
Autoriza inclusπo de item na Lei 4.840-LDO e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4956
Altera subsídios dos membros do Conselho Tutelar, auto riza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 1996
Lei Municipal Nº 4955
Cria cargo de Assessor de Informática CC-4 e Assessor de Segurança CC-l.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 07 . 1996
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