Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3471
Autoriza transferência de imóvel à VITAHUMUS LABORATóRIO AGROQUÍMICO LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 02 . 1985
Lei Municipal Nº 3470
Da nova redaçπo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3200 de 29.06.1981.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 01 . 1985
Lei Municipal Nº 2439
Altera a tabela de arrecadaçπo do imposto s/serviço de qualquer natureza e insere novas incidências na tabela da taxa de licença constantes das Leis Municipais nºs 1944/66 e 2304/70.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2438
Autoriza o Município a firmar termo aditivo de acordo com ASSOCIAÇ├O SULINA DE CREDITO E ASSIST╩NCIA RURAL
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2437
Orça a receita e fixa a despesa da CAPSEM, para o exercício de 1972.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2436
Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2435
Cria a função gratificada para o sub-prefeito de Santo Antonio;
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2434
Autoriza a Município e reformar o contrato de locaçπo como locatário do estagio de esportes que pertence GR╩MIO ATLÉTICO GLORIA, atualmente como CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE;
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2433
Estabelece o plano trienal de investimento e de outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1971
Lei Municipal Nº 2432
Autoriza ao comercio a nπo paralisar atividade ao meio-dia, e dá outras providencias;
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 1971
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora