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Lei Municipal Nº 4008
Altera dispositivos do Código de Obras - Lei Municipal nº 3.285/82.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4007
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 124.000,45.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4006
Concede pensão vitalícia ao Sr. JOSÉ MARIA MEDEIROS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4005
Autoriza o Município a indenizar a Loteadora Floresta pela cedência de área ao Esporte Clube Floresta.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4004
Extingue Cargos em Comissão e Secretarias, da nova denominação a Secretaria, cria cargo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4003
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao CTG PEDRO VARGAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4002
Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel para fins de loteamento popular.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4001
Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 1990
Lei Municipal Nº 4000
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município, no valor de Cr$ 74.090.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 1990
Lei Municipal Nº 3999
Da nova redação ao Artigo 92 da Lei Complementar nº 07/90, de 04.04.90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 1990
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