Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2175

Autoriza doaçπo de 3 janelas de ferro e uma porta ao 2º Pelotπo Policial desta cidade, para construçπo de 3 peças anexas ao Presídio local.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2174

Autoriza venda de sucata.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2173

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra um trator com implementos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2172

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um terreno. para a construçπo do CENTRO DE SA┌DE desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2171

Autoriza firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado, para a construçπo de um Centro de Saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2170

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a ampliaçπo do Grupo Escolar "EDUARDO GRAEFF" da Vila Princesa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2169

Extingue o cargo de encadernador, criando mais um cargo de Servente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2168

Autoriza venda de veículos usados.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2167

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um imóvel, prédio e instalaçΓo, onde funciona a Escola Municipal da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2166

Autoriza permuta de uma área de 160 m².

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×