Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3805

Altera o inciso IV do Art. 36 da Lei Municipal nº 3298/82.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3804

Altera letra "b" inciso III do artigo 36 da Lei Municipal nº 3298/88 alterado pela Lei Municipal nº 3551/86.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3803

Dispõe sobre a incorporaçπo de gratificaçπo e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3802

Da denominaçπo a Travessa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3801

Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Carazinho à Srª CLARA ELVIRA MULLER DE ARRUDA e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3800

Concede o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho ao Dr. ILÁRIO BRUNO VEDOLIN PASIN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3799

Autoriza o Município a receber em doaçπo, como bem de uso comum, uma área destinada à Rua Boaventura S. de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3798

Autoriza o Município a receber por doaçΓo área de ruas e área de praça do Loteamento da Vila Broecker.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3797

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de \ 1.730.000,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1988

Lei Municipal Nº 3796

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cz$ 1.460.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1988

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×