Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3521

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3520

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3519

Autoriza doaçπo de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 1.949 de 27.12.66.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3518

Autoriza a transferência de imóvel à TRANSPORTADORA MAYER S.A.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3517

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAPSEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSõES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCíCIO DE 1986.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3516

Autoriza doação de terreno ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal no 2218/69.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1985

Lei Municipal Nº 3515

Autoriza doação de um Imóvel a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1985

Lei Municipal Nº 3514

Autoriza doaçπo de um imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1985

Lei Municipal Nº 3513

Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 3471 de 12.02.85.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 1985

Lei Municipal Nº 3512

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1985

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×