Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6915

Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.859/08 – LDO 2009 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola - CIEE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6914

Autoriza contratação emergencial de Servidores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6913

Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo – Ginásio João Marek.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6912

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem, remoção e transporte de terra à Unimed – Região da Produção.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6911

Suspende temporariamente a vigência do § 8° da Lei Municipal nº 6.485/06.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6910

Amplia meta nas Leis Municipais n.º 6.256 - PPA 2006/2009 e n.º 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 no valor de R$ 201.680,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6909

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de um (01) psicólogo e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 9.520,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6908

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6907

Dá nova redação ao art. 54 da Lei Municipal nº 5.634/02 que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6906

Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.

ANEXOS