Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5019

Denomina ruas do Loteamento Popular São Lucas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5018

Autoriza a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho, para fornecimento precário de água ao Loteamento Sπo Lucas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5017

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências no exercício de 1997, para entidades e eventos que menciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5016

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para a exercício de 1.997 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5015

Autoriza renovação de convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5014

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5013

Altera artigos das Leis Municipais nºs. 4127/91 e 4237/92.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5012

Autoriza a criação do Distrito Empresarial das Micro e Pequenas Empresas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5011

Autoriza transferência de imóvel à Bordignon & Cia. Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996

Lei Municipal Nº 5010

Altera a redação dos itens 7 e 8 do artigo 20 da Lei Municipal nº 4356/92.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1996

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