Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5742

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 3.000,00. .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002

Lei Municipal Nº 5741

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 48.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002

Lei Municipal Nº 5740

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio para instalação de Comissão de Conciliação prévia da categoria das entidades culturais, recreativas, de assistência, de orientação e formação profissional do RS e abrir crédito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002

Lei Municipal Nº 5739

Autoriza a remissão de tributos e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002

Lei Municipal Nº 5738

Altera a redação do Art. 10, inciso X, da Lei Municipal nº 4.365/92. AUTOR: Vereador Ronaldo de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5737

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5736

Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.674/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5735

Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90, abre crédito especial no valor de R$ 8.830,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5734

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002

Lei Municipal Nº 5733

Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Farol de Carazinho. Autor: Vereador Paulo Ricardo Arsego.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2002

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