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Segunda-feira
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Lei Complementar Nº 223
Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006.
CONSOLIDAÇÃO
Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2018
Lei Complementar Nº 222
Regulamenta a abertura do Comércio nas BRs, aos sábados, domingos e feriados.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2018
Lei Complementar Nº 221
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2018
Lei Complementar Nº 220
Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 08 . 2018
Lei Complementar Nº 219
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 206/17.
CONSOLIDAÇÃO
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 206/17.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 06 . 2018
Lei Complementar Nº 218
Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17.
CONSOLIDAÇÃO
Revoga a Lei Complementar nº 209/17. Altera o artigo 6° pela Lei Complementar 246/2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2018
Lei Complementar Nº 217
Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 2018
Lei Complementar Nº 216
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2017
Lei Complementar Nº 215
Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar na 110/2006.
CONSOLIDAÇÃO
Alterada pela Lei Complementar 110/2006 Alterada pela Lei complementar 261 de 26 de Maio de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2017
Lei Complementar Nº 214
Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.
CONSOLIDAÇÃO
Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2017
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