Leis Complementares

Lei Complementar Nº 223

Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 222

Regulamenta a abertura do Comércio nas BRs, aos sábados, domingos e feriados.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 221

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 220

Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 219

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 206/17.

CONSOLIDAÇÃO

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 206/17.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 218

Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Complementar nº 209/17. Altera o artigo 6° pela Lei Complementar 246/2021.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 217

Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 216

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

Lei Complementar Nº 215

Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar na 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Alterada pela Lei Complementar 110/2006 Alterada pela Lei complementar 261 de 26 de Maio de 2023.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 214

Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.

ANEXOS