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Lei Complementar Nº 242
Altera a Lei Complementar nº 03, de 07 de Janeiro de 1985, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Altera a Lei Complementar nº 03, de 07 de Janeiro de 1985, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2021
Lei Complementar Nº 243
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2021
Lei Complementar Nº 241
Dá nova redação a Art. 47 da Lei Complementar nº 208/17.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação a Art. 47 da Lei Complementar nº 208/17.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 02 . 2021
Lei Complementar Nº 240
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 230/19.
CONSOLIDAÇÃO
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 230/19. *** Revogada através da LC 250/2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2020
Lei Complementar Nº 239
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, altera dispositivos da Lei Complementar n° 07, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. Contribuição Previdenciária de 14%
CONSOLIDAÇÃO
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, altera dispositivos da Lei Complementar n° 07, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. Contribuição Previdenciária de 14%
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 04 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 2020
Lei Complementar Nº 238
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Carazinho e revoga as Leis nº 3378/1983, nº 6084/2004 e nº 8004/2015.
CONSOLIDAÇÃO
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Carazinho e revoga as Leis nº 3378/1983, nº 6084/2004 e nº 8004/2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2020
Lei Complementar Nº 237
Acresce o capítulo XVII - A - Das Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito e cria o Art. 111 Complementar n° 03/1985, a fim de prever a obrigatoriedade de instalações de guarda volume nas agências bancárias.
CONSOLIDAÇÃO
Acresce o capítulo XVII - A - Das Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito e cria o Art. 111 Complementar n° 03/1985, a fim de prever a obrigatoriedade de instalações de guarda volume nas agências bancárias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2019
Lei Complementar Nº 236
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2019
Lei Complementar Nº 235
Acresce o art. 1°-A e o respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.
CONSOLIDAÇÃO
Acresce o art. 1°-A e o respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 11 . 2019
Lei Complementar Nº 234
Acrescenta os artigos 18-A, 18-B, 18-C e 18-D à Lei Complementar nº 03/1985 (Código de Posturas) a fim de proibir o consumo ilícito de drogas em bens públicos.
CONSOLIDAÇÃO
Acrescenta os artigos 18-A, 18-B, 18-C e 18-D à Lei Complementar nº 03/1985 (Código de Posturas) a fim de proibir o consumo ilícito de drogas em bens públicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
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