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Segunda-feira
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Lei Complementar Nº 174
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Municipio de Carazinho
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2013
Lei Complementar Nº 172
Altera a redação do Inciso I do ~1'do Artigo 52 e o Caput do Artigo 53. da Lei Complementar n' 03/85, que institui o Código de posturas do Municipio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2013
Lei Complementar Nº 171
Dá nova redação ao caput do artigo l' da Lei Complementar n' 159/11.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 11 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2013
Lei Complementar Nº 170
Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2013
Lei Complementar Nº 169
Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/107, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho PREVICARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2013
Lei Complementar Nº 168
Acrescenta § 10 ao artigo 143, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2013
Lei Complementar Nº 167
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 03 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 03 . 2013
Lei Complementar Nº 166
Inclui no Art. 140, capitulo XXI do Código de Posturas, a letra "h" conforme Lei Complementar nº 03/85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 01 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 2013
Lei Complementar Nº 165
Altera a redação do Artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2012
Lei Complementar Nº 164
Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2012
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