Leis Complementares

Lei Complementar Nº 174

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Municipio de Carazinho

ANEXOS

Lei Complementar Nº 172

Altera a redação do Inciso I do ~1'do Artigo 52 e o Caput do Artigo 53. da Lei Complementar n' 03/85, que institui o Código de posturas do Municipio.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 171

Dá nova redação ao caput do artigo l' da Lei Complementar n' 159/11.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 170

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 169

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/107, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho PREVICARAZINHO.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 168

Acrescenta § 10 ao artigo 143, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 167

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 166

Inclui no Art. 140, capitulo XXI do Código de Posturas, a letra "h" conforme Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 165

Altera a redação do Artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 164

Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS