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Lei Complementar Nº 232
Institui o Sistema Municipal de Desporto e dá outras providências
CONSOLIDAÇÃO
Alterada pela Lei Complementar nº 260 de 12 Abril de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Complementar Nº 231
Acrescenta-se o art. 23 - A no Código de Posturas do Município de Carazinho - LC 003/85.
CONSOLIDAÇÃO
Acrescenta-se o art. 23 - A no Código de Posturas do Município de Carazinho - LC 003/85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2019
Lei Complementar Nº 230
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 2019/18. *** REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2020.
CONSOLIDAÇÃO
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 2019/18. *** REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 06 . 2019
Lei Complementar Nº 229
Inclui os §5º e §6 ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/85, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
Inclui os §5º e §6 ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/85, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2019
Lei Complementar Nº 228
Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar nº 136/09.
CONSOLIDAÇÃO
Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar nº 136/09.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 05 . 2019
Lei Complementar Nº 227
Da nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do artigo 193 da Lei Complementar nº 110/2006.
CONSOLIDAÇÃO
Da nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do artigo 193 da Lei Complementar nº 110/2006.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2019
Lei Complementar Nº 226
Acrescenta § 6º ao Art. 182 da Lei Complementar nº 03/85.
CONSOLIDAÇÃO
Acrescenta § 6º ao Art. 182 da Lei Complementar nº 03/85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2018
Lei Complementar Nº 225
Altera o Código de Posturas do Município de Carazinho
CONSOLIDAÇÃO
Altera o Código de Posturas do Município de Carazinho
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2018
Lei Complementar Nº 224
Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013.
CONSOLIDAÇÃO
Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013. Revogada pela Lei Complementar 252 de 22 de Março de 2022.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2018
Lei Complementar Nº 223
Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006.
CONSOLIDAÇÃO
Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2018
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