Leis Complementares

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Lei Complementar Nº 217

Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Cap. XXIX e renumera-se os Capítulos e Artigos Subsequentes da Lei Complementar nº 003/85.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018

Lei Complementar Nº 216

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Complementar Nº 215

Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar na 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar na 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Complementar Nº 214

Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui 9 2° ao Art. 3° e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos da Lei Complementar nº 179/2014.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Complementar Nº 213

Inclui-se a alínea "j", altera o Parágrafo único e inclui § 2º ao Art. 174 da Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas. (Proibição consumo de bebida alcoólica em via pública).

CONSOLIDAÇÃO

Inclui-se a alínea "j", altera o Parágrafo único e inclui § 2º ao Art. 174 da Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas. (Proibição consumo de bebida alcoólica em via pública).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2017

Lei Complementar Nº 212

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2017

Lei Complementar Nº 211

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017

Lei Complementar Nº 210

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017

Lei Complementar Nº 209

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Lei Complementares nºs 195/15 e 202/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Lei Complementares nºs 195/15 e 202/16. REVOGADA PELA LC 218/2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2017

Lei Complementar Nº 208

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 176/13 e 200/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 176/13 e 200/16.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017

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