Decretos do Executivo

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027

Dispõe sobre a liberação Total da hipoteca de lotes. Vila Rica I.

ANEXOS

DATA

14 . 03 . 2019

026

Cancela divida ativa do exercício 2013 e IPTU 2014 em cobrança administrativa.

ANEXOS

DATA

13 . 03 . 2019

025

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

12 . 03 . 2019

024

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Superdotação/ Altas Habilidades, criado pela Lei nº 7.506, de 06/03/2012.

ANEXOS

DATA

08 . 03 . 2019

021

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 128, de 17 de novembro de 2016, e Revoga o Decreto Executivo nº 071/18.

ANEXOS

DATA

01 . 03 . 2019

020

Transfere vaga de Ponto de Taxi.

ANEXOS

DATA

01 . 03 . 2019

019

Institui a Coordenação Técnica de Parcerias e Contratos de Gestão vinculada ao Setor de Contabilidade e Orçamento.

ANEXOS

DATA

28 . 02 . 2019

018

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA

26 . 02 . 2019

016

Extingue vagas de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA

13 . 02 . 2019

015

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS

DATA

08 . 02 . 2019

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