Decretos do Executivo

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

112

Regulamenta a forma e os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Lixo

ANEXOS

DATA

17 . 12 . 2019

111

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga o Decreto Executivo n° 081/19.

ANEXOS

DATA

12 . 12 . 2019

110

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019.

ANEXOS

DATA

11 . 12 . 2019

105

Atualiza a Planta de valores imobiliários do Município.

ANEXOS

DATA

22 . 11 . 2019

104

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

19 . 11 . 2019

103

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS

DATA

19 . 11 . 2019

101

Estabelece o calendário e os procedimentos de inscrição, matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2020, na educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e nas instituições privadas de educação infantil conveniadas

ANEXOS

DATA

06 . 11 . 2019

098

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

01 . 11 . 2019

097

Institui e regulamenta a concessão do vale saúde para o transporte de usuários do SUS para Tratamento Fora de Domicílio - TFD encaminhados pela regulação ao Município de Porto Alegre/RS.

ANEXOS

DATA

22 . 10 . 2019

096

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

11 . 10 . 2019

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×