Decretos do Executivo

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039

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga o Decreto Executivo nº 110/18.

ANEXOS

DATA

15 . 04 . 2019

038

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no dia 18 de abril de 2019.

ANEXOS

DATA

10 . 04 . 2019

037

Fixa valores de taxas de serviços diversos para a inscrição em Concurso Público e revoga o Decreto Executivo nº 010/18.

ANEXOS

DATA

01 . 04 . 2019

034

Estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil, Creche (0 a 3 anos), da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS

DATA

29 . 03 . 2019

033

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

27 . 03 . 2019

032

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA

27 . 03 . 2019

031

Promove o remanejamento de recursos entre doações entre órgãos no orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

19 . 03 . 2019

030

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA

19 . 03 . 2019

029

Estabelece data para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.

ANEXOS

DATA

19 . 03 . 2019

028

Dispõe sobre a liberação Total da hipoteca de lotes. Vila Rica II.

ANEXOS

DATA

14 . 03 . 2019

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