PROJETOS

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PL 021/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer da CJF aprovado inviável por 5x4, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


EMENDA AO PL 024/12

Emenda ao Projeto de Lei 024/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PLC 001/12

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07 que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PL 025/12

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos conselheiros tutelares e seus motoristas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


PL 024/12

Altera padrão de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PL 023/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Terapeuta Ocupacional.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


RELATÓRIO 003/12

Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2012

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PLL 021/12

Dispõe sobre a consolidação das Leis do Município de Carazinho e demais atos normativos que menciona.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2012


PLL 020/12

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educação no trânsito, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2012


PLL 019/12

Institui a Campanha "Medicamento vencido - destino ambientalmente correto" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2012


PL 022/12

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 07 votos favoráveis e 02 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PL 019/12

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


PL 020/12

Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a Lei Municipal n° 7.088/09 e autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


PR 002/12

Aprova relatório da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução n° 318/2011.

AUTORIA
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PLL 018/12

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.