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PLL 038/14
Fica instituído a Seara da Canção Gaúcha evento oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 08 . 2014
PR 001/14
Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 08 . 2014
PL 088/14
Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
PLCL 006/14
Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Rejeitado por 10 votos contrários e 2 votos favoráveis
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
PLCL 005/14
Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).
AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO
Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
06 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
PLL 037/14
Estabelece a data de 21 de Abril, como sendo o "Dia do Metalurgico" e dá outras providências.
AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2014
PLL 036/14
Estabelece a data de 1º de maio, no dia do trabalhador, como sendo o "Dia do Passe Livre" e dá outras providências.
AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2014
PLCL 004/14
Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.
AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2014
PL 087/14
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2014
PL 086/14
Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2014
RELATóRIO 006/14
Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 08 . 2014
PL 085/14
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 09 . 2014
PLL 035/14
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação em todo e qualquer local público no qual o Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2014
PLCL 003/14
Altera a redação do §7º, suprime os arts. I e II do §7 no art. 107 do Código de Posturas.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2014
PL 084/14
Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 08 . 2014
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