PROJETOS

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PL 152/11

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.772/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 151/11

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da bomba d água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PL 150/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assitência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 082/11

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 081/11

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLCL 009/11

Altera redação do § 7° e inclui § 8° no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereadores Eugenio,Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLC 019/11

Altera o caput do artigo n° 107 da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2011


PL 148/11

Altera padrão e carga horária de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 147/11

Autoriza o Município a permutar área concedida no Distrito Industrial Iron Albuquerque à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica LTDA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo Autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PR 006/11

Suprime o §2° e inclui o § 5°, § 6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 080/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 079/11

Dá denominação de Rua Eugênia Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2011


PDL 003/11

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1° e altera o Artigo 3° do Decreto Legislativo n° 003/11 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 078/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011


PLL 077/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2011


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.