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PLL 038/14

Fica instituído a Seara da Canção Gaúcha evento oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

PR 001/14

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2014

PL 088/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PLCL 006/14

Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Rejeitado por 10 votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PLCL 005/14

Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PLL 037/14

Estabelece a data de 21 de Abril, como sendo o "Dia do Metalurgico" e dá outras providências.

AUTORIA

Paulo Gonçalves

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014

PLL 036/14

Estabelece a data de 1º de maio, no dia do trabalhador, como sendo o "Dia do Passe Livre" e dá outras providências.

AUTORIA

Paulo Gonçalves

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014

PLCL 004/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

AUTORIA

Daniel Weber

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014

PL 087/14

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2014

PL 086/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014

RELATóRIO 006/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2014

PL 085/14

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 09 . 2014

PLL 035/14

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação em todo e qualquer local público no qual o Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014

PLCL 003/14

Altera a redação do §7º, suprime os arts. I e II do §7 no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA

Vereador Erlei Vieira

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2014

PL 084/14

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014

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