PROJETOS

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PL 175/11

Dá nova redação ao inciso I do Parágrafo Único do art. 13 da Lei Municipal 4.357/92, que disciplina o tipo de pavimento nos loteamentos urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 02 . 2012


PL 174/11

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2011


PL 173/11

Autoriza doação de área à Empresa Tonon Tintas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2011


PLL 096/11

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 172/11

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agente de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2011


PL 171/11

Revoga a Lei Municipal n° 7.449/11 e, com base em novas fundamentações, autoriza doação de área à Empresa Transportes Waldemar Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2011


PL 170/11

Altera a redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9° da Lei Municipal n° 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2011


PR 008/11

Revoga o § 2° e inclui o § 5°, 6° e § 7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Jarré, Eugênio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLC 022/11

Altera o caput do artigo 155 da Lei Complementar 110/06 - que Aprova o Código Tributário do Municiípio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 169/11

Autoriza doação de área à Empresa BBS Indústria e Comércio Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2011


PL 168/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 167/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretária Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 095/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 094/11

Revoga a Lei Municipal n° 7.443 de 09/11/2011.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


RELATÓRIO 012/11

Relatório de execução orçamentária Novembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.