PROJETOS

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PL 103/12

Regulamenta no Município de Carazinho a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA prevista na Lei Federal nº 6.938/1981 e Lei Estadual nº 13.761/2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 058/12

Altera a redação dos Art. 2º e Art. 4º, e suprime o Art. 3º da Lei Municipal 5.727/02.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 102/12

Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 101/12

Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 100/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2013


PL 099/12

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 098/12

Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 097/12

Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLC 006/12

Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PL 096/12

Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PL 095/12

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PLL 057/12

Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2012


PL 094/12

Altera padrão dos cargos Oficial Administrativo "A" e "B".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado parecer da COES por 5x4, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 056/12

Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2012


PL 093/12

Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 382 (04/02/2019 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.