PROJETOS

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PLL 037/12

Declara Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2012


PL 065/12

Regula o acesso à informação no âmbito do Muncípio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer da CJF inviável

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2012


PL 066/12

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2012


PL 064/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2012


PL 063/12

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2012


PLL 036/12

Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logistica reversa de residuos especiais e seus instrumentos no municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2012


PLL 035/12

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos no município de Carazinho ao Doador de Sangue e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2012


PLL 034/12

Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.

AUTORIA
Vereador Marcos Soares
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2012


PL 062/12

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2012


PL 058/12

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2012


RELATÓRIO 006/12

Relatório de execução orçamentária Maio 2012

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


PL 060/12

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


PL 059/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


PL 057/12

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei n.o 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda supressiva aprovada por 5X4

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2012


PL 055/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.