PROJETOS

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PL 099/12

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 098/12

Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 097/12

Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLC 006/12

Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PL 096/12

Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PL 095/12

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PLL 057/12

Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2012


PL 094/12

Altera padrão dos cargos Oficial Administrativo "A" e "B".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado parecer da COES por 5x4, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 056/12

Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2012


PL 093/12

Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2012


PLC 005/12

Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2012


PLC 004/12

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2012


PL 092/12

Altera padrão de carga e reenquadra cargo extinto do Quadro de Cargos inativos e pensionistas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2012


RELATÓRIO 011/12

Relatório de execução orçamentária Outubro 2012

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2012


PL 091/12

Altera a Lei Municipal nº 7.504/12 que autorizou doação de área à Empresa Telha Certa Indútria e Comércio Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.