PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 042/12

Acrescenta dois artigos a Lei Municipal n° 6.963/09, que Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2012


PL 037/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente IIé Ase Alafim Oba Aganju Jetioka.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2012


PLL 027/12

Institui no Município de Carazinho a "Marcha Municipal de Conscientização Sobre Doação de Órgãos e Tecidos".

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2012


PL 036/12

Altera denominação do Abrigo de Crianças e Adolescentes Prof. Odila.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2012


PLL 026/12

Institui no Município de Carazinho a "Parada Municipal de Conscientização Sobre Doação de Órgãos e Tecidos".

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2012


PL 034/12

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


VETO AO PL 024/12 E EMENDAS

Veto ao PL 024_12 e emendas.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2012


PL 035/12

Altera vencimentos do emprego público de Médico de ESF. Horário do Protocolo: 16:55 hs.

AUTORIA
Poder Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2012


PL 028/12

Institui a Patrulha Agrícola e dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PLL 025/12

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 7.009 de 25 de agosto de 2009.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2012


PL 033/12

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDEA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PL 031/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


VETO EMENDA 025/12

Veto a Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao PL 025/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Veto mantido

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PLC 002/12

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PL 032/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto a ACAPA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2012


MAIS PROJETOS

Notícias

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

13.08.2018 - 22:35
Noite de apresentação, homenagem e apreciação dos projetos

  A sessão ordinária desta segunda-feira, 13, contou com apresentação, homenagem, aprovação de projetos e pedido de vistas. Iniciando os trabalhos, houve

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".