PROJETOS

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PL 024/13

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 022/13

Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 023/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PL 021/13

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da concessão de uso de um imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 017/13

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Villa I Verde do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PLL 016/13

Dá denominação a Rua "C" do Residencial Villa Verde I do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PL 019/13

Dá denominação a rua da cidade de Dom João Becker.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 015/13

Dá denominação a Rua do Residencial Nova Planalto.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 014/13

Dá denominação a Rua do Residencial Nova Planalto.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PL 018/13

Dispõe sobre a concessão de vale - alimentação aos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PR 001/13

Institui o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, passando o paragrafo único existente até então, para paragrafo 3º

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 04 . 2013


PL 017/13

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo líder de governo

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PLL 013/13

Regulamenta a entrega de bebidas alcoólicas por empresas através de serviço de tele-entrega.

AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PLL 012/13

Cria o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PLL 011/13

Dá denominação a Rua J do Residencial Villa Verde do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


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Notícias

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Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; (Retirado pelo autor) 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"(Retirado pela autora) 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.