PROJETOS

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PLL 061/12

Concede título de cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor ROVENO ADAM.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 105/12

Autoriza doação de área à Empresa Talamini & Talamini Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 104/12

Autoriza doação de área à JL Moura e Cia Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 060/12

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 100/12.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Arquivado

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2013


PLL 059/12

Define as ruas que integram o Bairro Sommer no Município de Carazinho

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 103/12

Regulamenta no Município de Carazinho a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA prevista na Lei Federal nº 6.938/1981 e Lei Estadual nº 13.761/2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 058/12

Altera a redação dos Art. 2º e Art. 4º, e suprime o Art. 3º da Lei Municipal 5.727/02.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 102/12

Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 101/12

Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 100/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2013


PL 099/12

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 098/12

Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 097/12

Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLC 006/12

Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


PL 096/12

Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2012


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