PROJETOS

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PL 028/12

Institui a Patrulha Agrícola e dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PLL 025/12

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 7.009 de 25 de agosto de 2009.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2012


PL 033/12

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDEA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PL 031/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


VETO EMENDA 025/12

Veto a Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao PL 025/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Veto mantido

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PLC 002/12

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PL 032/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto a ACAPA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2012


PL 030/12

Declara situação de emergencia, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC e Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrátrios e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2012


PL 027/12

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnólogica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PL 029/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer da CJF inviável, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PLL 024/12

Autoriza o descarte de livros com conteúdo obsoleto ou que não atendam mais as necessidades acadêmicas no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2012


PL 026/12

Autoriza concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PLL 023/12

Institui "A Semana Municipal de Educação Empreendedora" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2012


PLL 022/12

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2012


PL 021/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer da CJF aprovado inviável por 5x4, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.