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PR 001/15

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na retirada de madeiras do parque municipal, bem como dos procedimentos e critérios de seleção dos contemplados adotados pelo Departamento de Habitação, no tocante aos programas habitacionais.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015

PLL 007/15

Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015

PLL 006/15

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2015

PL 014/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015

PL 013/15

Retifica a redação da Lei Municipal n. 7894/14.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015

PL 012/15

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015

PL 011/15

Autoriza a doação de veículos ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015

PL 010/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015

PLL 005/15

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PLL004/2015

EMENTA: EMENTA: Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no ámbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Márcio Hopen

RESULTADO

Rejeitado por 10votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015

PLC 001/15

EMENTA: Acrescenta artigo e alíneas à Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas - CAPiTULO IV - DAS PRAÇAS estabelecendo deveres á municipalidade.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015

PL009/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2015

PLC 001/15

Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PL 008/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PL 005/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

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