PROJETOS

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PLL 034/13

Autoriza o Municipio a tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013


PLL 033/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedros
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013


PL 044/13

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PLL 032/13

Todo mundo político eleito no Município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

AUTORIA
Vereador Otto Gerhardt
RESULTADO

Prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 041/13

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


RELATÓRIO 006/13

Relatório de execução orçamentária Abril/2013

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013


PLL 031/13

Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PLL 030/13

Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PR 003/13

Institui o parágrafo 2° e 3º ao Artigo 64 do Regimento Interno desta Casa.

AUTORIA
Vereadores Gian Pedroso, Anselmo Britzke, Alaor Tomaz, Erlei Vieira e Orion Albuquerque.
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013


PLL 029/13

Determina a criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 033/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 05 . 2013


PL 040/13

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2013


PL 039/13

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 7.591/12, que autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013


PL 038/13

Autoriza doação de área à Empresa Sodertecno Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013


PL 037_13

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.