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PR 001/15
Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na retirada de madeiras do parque municipal, bem como dos procedimentos e critérios de seleção dos contemplados adotados pelo Departamento de Habitação, no tocante aos programas habitacionais.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2015
PLL 007/15
Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2015
PLL 006/15
Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2015
PL 014/15
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2015
PL 013/15
Retifica a redação da Lei Municipal n. 7894/14.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2015
PL 012/15
Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2015
PL 011/15
Autoriza a doação de veículos ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2015
PL 010/15
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2015
PLL 005/15
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 02 . 2015
PLL004/2015
EMENTA: EMENTA: Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no ámbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Márcio Hopen
RESULTADO
Rejeitado por 10votos contrários e 2 votos favoráveis
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2015
PLC 001/15
EMENTA: Acrescenta artigo e alíneas à Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas - CAPiTULO IV - DAS PRAÇAS estabelecendo deveres á municipalidade.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 02 . 2015
PL009/2015
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 01 . 2015
PLC 001/15
Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 02 . 2015
PL 008/15
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 02 . 2015
PL 005/15
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 02 . 2015
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