PROJETOS

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PELO 001/18

Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PL 039/18

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho HCC

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2018


PL 038/18

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018


PL 037/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, da Policia Civil e Instituto Geral de Perícias, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018


PLL 013/18

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2018


PLL 012/18

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2018


PL 036/18

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018


PL 035/18

Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.881/08 e 7.696/13

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2018


PL 034/18

Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2018


PL 033/18

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PL 030/18

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2018


PLL 011/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam artigos de vestuário, roupas no Município de instalar provador adaptado e acessivel para atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018


PL 032/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PL 031/18

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2018


PD 003/18

Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2014.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018


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