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PLL 010/15
Dispoe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2015
PLL 008/15
Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.
AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2015
PLC 002/15
Suprime inciso II do Parágrafo ùnico do Art. 44 e inciso II do Paragrafo ùnico do Art. 46 dá nova redaçao ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 04 . 2015
PL 025/15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2015
PL 023/15
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2015
024/15
Dispoe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Ecônomico e Social do Município de Carazinho, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal n. 7.794/14.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2015
PL 022/15
Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 07 . 2015
PL 021/15
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2015
PL 019/2015
Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 .
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 02 . 2015
PL 016/15
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2015
PL 020/15
Altera e inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2015
PL 018/15
Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2015
PL 017/15
Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2015
PL 015/15
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2015
PR 002/15
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e altera o art. 4º da Resolução n. 317 de 2011 que criou Câmara Cidadã.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2015
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